Escolas estaduais e municipais funcionam como postos de cadastramento dos alunos de ensino fundamental para garantir vaga na rede pública de ensino
Continua até dia 29, sexta-feira, o Programa de Matrícula Antecipada para atender a demanda de 2007 no ensino fundamental em todo o Estado. Das seiscentas mil inscrições previstas para ingresso na primeira série do ciclo I, pelo menos 70% delas já foram realizadas.
A ação é desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em conjunto com os 645 municípios, e garante a todos os candidatos matrícula nas escolas da rede pública de ensino.
O Programa
O sistema integrado com os municípios está consolidado em sua 8ª edição. O cadastro de alunos é o grande balizador para o atendimento adequado à demanda escolar nos 645 municípios. É também instrumento gerencial para a Secretaria de Estado da Educação e municípios diagnosticarem as necessidades, demandas e definirem ações para o ano letivo seguinte.
Com esse programa, a Secretaria de Educação objetiva garantir vaga em escola pública próxima da residência dos alunos, evitando filas desnecessárias ou ainda que os pais tenham que percorrer várias escolas a procura de uma vaga, no início do ano.
Como funcionam as fases de cadastramento
Durante o cadastramento antecipado (de 1 a 29 de setembro), todas as escolas estaduais e municipais serão postos de cadastramento para aqueles que vão ingressar na 1ª série do ensino fundamental em escola pública em 2007. Devem ser cadastradas crianças com seis anos completos ou a completar até o final de 2006 e que não freqüentam escola de educação infantil pública.
Nesse mesmo período serão cadastrados crianças e adolescentes a partir de oito anos completos em 2006, que não freqüentam escola, candidatos à matrícula em qualquer série do ensino fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Na Capital, os pais dos estudantes da pré-escola municipal já foram consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1. A série, em uma escola pública estadual ou municipal em 2007, no período 1 a 14 de agosto.
De setembro a novembro deste ano, os órgãos de planejamento da Secretaria de Estado da Educação e municípios, em conjunto, serão responsáveis pelo estudo do atendimento à população escolar, compatibilizando informações referentes à demanda, para que a rede estadual e os municípios compartilhem responsabilidades e promovam o acompanhamento sistemático de todo o processo de efetivação informatizada da matrícula.
Como fazer o cadastramento
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal – ensinos fundamental ou médio – na região em que mora. Para que as informações no cadastramento sejam precisas, recomenda-se a apresentação de certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
O registro é feito on line no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de um comprovante para o responsável.
No caso de problemas ocasionais de conexão, será preenchida, manualmente, uma ficha cadastral para posterior inclusão no Sistema de Cadastro de Alunos.
Efetivação da matrícula 2007
A divulgação dos resultados da Campanha de Matrícula Antecipada será efetuada por meio de dois procedimentos:
• Alunos que estão freqüentando a pré-escola pública receberão a informação na própria escola que freqüentam em 2006, encarregada de afixar listas com a relação dos nomes dos alunos e da escola na qual os pais e responsáveis devem efetivar a matrícula, a partir de 28 de novembro;
• Para os candidatos inscritos nas demais fases do Programa de Matrícula Antecipada, a Secretaria de Estado da Educação enviará correspondência com indicação de escola e o respectivo endereço para efetivar, o mais breve possível, a matrícula para o ano letivo de 2007.
Dúvidas e esclarecimentos
As dúvidas sobre a Campanha de Matrícula Antecipada 2007 podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação pelo telefone 0800.77.00012 ou pelo e-mail infoeducacao@educacao.sp.gov.br .