O programa de perícias médicas da rede estadual está com inscrições abertas para o credenciamento de médicos. Os profissionais podem se inscrever até o dia 17 de outubro, por meio da página da Coordenadoria de Recursos Humanos (CGRH).
Para se candidatar é necessário formação em medicina, inscrição no Conselho Regional do Estado de São Paulo, certificação de residência médica e experiência miníma de dois anos na área.
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Os médicos contratados prestarão os seguintes procedimentos: concessão e cessação de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família e de readaptação; concessão de licença à servidora gestante, anteriormente ao parto; expedição de laudo favorável à aposentadoria por invalidez; emissão de declaração para comprovação de deficiência informada pelo candidato, inscrito a cargo público, em concurso promovido pela Secretaria da Educação; certificado de sanidade e capacidade física (laudo médico) para fins de posse e exercício de cargo público.
A quantidade de médicos contratados dependerá da agenda que cada prestador de serviço escolher. O pagamento por atendimento varia de R$ 120 a R$ 300, de acordo com o tipo de perícia. Os profissionais poderão atuar em 35 pólos de atendimento para a realização de perícias médicas, localizados em diferentes regiões do Estado.
Serviço próprio de Perícias Médicas
Criado em 2013, o serviço de perícias médicas da Secretaria da Educação tem o objetivo de realizar um atendimento mais direcionado às características dos profissionais da Educação, aprimorando a readaptação dos funcionários nos seus locais de trabalho. São 35 postos de consulta que atendem os 300 mil servidores da rede estadual de ensino.
O modelo é responsável por atender os servidores que apresentem atestado superior a 15 dias. Os demais casos permanecem no Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. O processo de marcação de consultas dos casos assumidos pela Educação será feito pela escola ou unidade em que o funcionário atua.
