Na volta às aulas, escolas de cara nova e professores mais bem preparados

Estado inova no processo de atribuição de classes para 2010 levando em conta resultado na prova dos temporários para
seleção dos melhores professores

Para receber os cinco milhões de alunos que voltaram ontem às aulas nas 5,3 mil da rede, foram destacados mais de 200 mil professores, entre efetivos e temporários. Este ano letivo representa um marco no processo de atribuição de aulas/classes, que passa a ser baseado no resultado da prova dos temporários (antes era levado em consideração apenas o tempo de serviço do docente). A medida vai ao encontro das diretrizes do Programa + Qualidade na Escola, implementado pelo Governo do Estado, do qual também faz parte o Programa de Valorização pelo Mérito, que premia os professores efetivos mais bem preparados e assíduos.

“Dessa forma, São Paulo dá um passo muito importante para garantir que os professores mais qualificados estejam atuando nas salas de aula”, diz o secretário de Educação, Paulo Renato Souza. “Professor mais qualificado é condição para uma educação melhor”, conclui.

Além disso, para o retorno às aulas, o Governo do Estado investiu R$ 282 milhões para reforma das unidades, distribuição de kits de material escolar e esportivo, além de livros didáticos, medidas que integram o “Programa Trato na Escola”.

“Nós também nos preocupamos em organizar todas as escolas para que nossos cinco milhões de alunos iniciassem as aulas em ambientes limpos e bem cuidados, e com materiais adequados para o desenvolvimento escolar”, disse o secretário.

Prova dos Temporários

Neste ano letivo, pela primeira vez, só atuarão nas 5.300 escolas estaduais professores temporários que fizeram a prova de avaliação. No total, 93.804 professores foram aprovados com nota igual ou superior a cinco para um total de 181.870 candidatos que prestaram os exames realizados em dezembro.

Cerca de 80 mil professores temporários atuaram na rede estadual no ano passado. Para a atribuição de aulas/ classes este ano, os professores foram convocados seguindo a ordem de classificação composta pela nota da prova, tempo de serviço e títulos. Dessa forma, educadores com melhor desempenho na avaliação tiveram prioridade na escolha das aulas/ classes.

Para este ano, também como parte do Programa + Qualidade na Escola, foram criadas as jornadas de 40 horas e 12 horas semanais de aula. A jornada de 40 horas semanais é uma antiga reivindicação do magistério de São Paulo e assegura a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária, como Matemática e Língua Portuguesa. Como os professores efetivos vão poder ficar mais tempo na escola, reduz-se a necessidade de temporários. Já a jornada de 12 horas é importante para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária. A dificuldade de compor jornada nessas disciplinas era um dos problemas encontrados pelos professores efetivos e uma das principais causas do número elevado de professores temporários na rede estadual.

Com essa medida, a Secretaria de Educação garante que todos os postos de professores da rede estadual serão ocupados pelos melhores profissionais e assegura que o corpo docente que atuará em 2010 terá um nível de preparação melhor do que no passado.

A atribuição de aulas dos professores temporários, que é feita no âmbito de cada Diretoria Regional de Ensino, leva em conta os resultados da prova anual, além dos requisitos de tempo de serviço e titulação. A nova metodologia de seleção dos educadores considera os pontos no desempenho na prova (80), o tempo de serviço (80) e a titulação do docente (20). A soma desses valores garante a participação dos educadores no processo de atribuição de aulas.

Concurso de Promoção do Plano de Valorização pelo Mérito

Nos dias 29 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro foram realizadas as provas que integram o processo de promoção do magistério estadual previsto pelo Programa de Valorização pelo Mérito. Ao todo, mais de 130 mil docentes se inscreveram para o processo nas 91 Diretorias de Ensino em todo o estado, dos quais 93.402 fizeram a prova (dentre os 94.787 considerados aptos para exame).

 “O novo sistema de promoção premiará os professores que apresentarem melhor desempenho e assiduidade em sala de aula. É uma forma de reconhecer e incentivar professores bem preparados e dedicados. Assim, ganham os alunos, pois eles terão uma melhor qualidade de ensino, e também os professores, que agora passam a contar com um plano de promoção salarial anual, até então inédito no magistério público, o que tornará a carreira muito mais atrativa e valorizada”, disse o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito

Aprovado na Assembléia Legislativa em 21 de outubro de 2009, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização pelo Mérito está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.

O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção,  tenham notas mínimas em avaliações  e classificados dentro do percentual de 20% previsto para este fim. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras vigentes até então, a elevação máxima de salário seria de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação.

Programa Trato na Escola

Com o “Trato na Escola”, as unidades vão começar o ano com cara nova: todos os prédios foram pintados, foram realizados projetos paisagísticos, pequenos reparos e higienização das unidades. Como ocorre desde 2007, as atividades contaram com apoio e participação da comunidade – um processo fundamental para a preservação do espaço escolar. O investimento neste projeto foi de R$ 65 milhões, repassados a toda rede estadual. Parte desta verba foi destinada para a compra de tintas, corantes, massa corrida, aguarrás e outros materiais, que foram encaminhados às escolas. Outra parte foi entregue para as Associações de Pais e Mestres (APMs) que receberam R$7,9 mil cada uma e ficaram encarregadas de contratar serviços de pintura interna, externa, de quadra e de lousa, podendo também adquirir mais materiais necessários para realização das obras.

Neste ano, cada aluno da rede receberá gratuitamente um kit composto por cadernos, canetas, lápis preto e colorido, apontadores, borrachas, régua e mochila.  Cada kit custou cerca de R$ 27, totalizando um investimento de R$ 120 milhões. Para adquirir o mesmo material, comprado individualmente em papelarias comuns, os pais teriam de desembolsar até R$ 110.

Além do material de uso pessoal, os alunos também terão livros novos. Para a produção do Caderno do Aluno, material didático elaborado pela Secretaria e distribuído às escolas da rede com os conteúdos das matérias, foram investidos R$ 77 milhões. A cada bimestre os alunos receberão um exemplar por disciplina. Já o “Programa Ler e Escrever”, destinado ao aceleramento da alfabetização das crianças de 1ª à 4ª séries, recebeu reforço de R$ 8,5 milhões para aquisição de novos materiais.

Em 2010, o governo do Estado continua investindo e incentivando a prática de esporte nas escolas que receberam 4.662 kits compostos por um par de traves de futebol, um par de redes para futebol, dois postes de vôlei com duas antenas e um par de redes de vôlei com kit de fixação, bolas de vôlei, futsal, handball e basquete. O investimento é de R$ 11 milhões.