quinta-feira, 18/04/2013
Professores e Funcionários

Nota de esclarecimento: Secretaria da Educação contesta desinformações propagadas pela Apeoesp

Em relação a questionamentos de veículos de imprensa que receberam a informação de que sindicalistas, em diversas escolas da rede estadual de ensino, estariam abordando alunos e seus familiares com a enganosa alegação de que não haverá aulas amanhã, 19 de abril, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que tais atitudes […]

Em relação a questionamentos de veículos de imprensa que receberam a informação de que sindicalistas, em diversas escolas da rede estadual de ensino, estariam abordando alunos e seus familiares com a enganosa alegação de que não haverá aulas amanhã, 19 de abril, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que tais atitudes não passam de tentativas de manipulação de estudantes para promover uma agenda político-partidária completamente alheia ao compromisso centrado no aprendizado dos jovens, que é renovado diariamente pelos profissionais do magistério paulista. O calendário escolar permanece inalterado.

Quanto às inverdades que têm sido divulgadas pela Apeoesp, a pasta reitera que o Governo de São Paulo cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público. Atualmente, o salário inicial dos professores de educação básica II da rede estadual de ensino, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.088,27, ou seja, ultrapassa em 33,3% o valor mínimo de R$ 1.567,00 fixado para 2013 em decorrência dessa lei. Além disso, o governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que propõe elevar para 8,1% o aumento salarial previsto para julho a 415 mil servidores da Educação. A ampliação da Política Salarial implementada em 2011 vai possibilitar que o aumento escalonado até 2014 passe de 42,2% para 45,1%.

Por meio da Resolução SE 8, de 19 de janeiro de 2012, o Estado obedece também ao limite máximo de dois terços da carga horária total estabelecido pela Lei do Piso para a jornada de trabalho docente em classe. Na verdade, a Apeoesp ataca o mesmo sistema de contagem de horas de trabalho extraclasse que comemorou em 2006 após tê-lo reivindicado à Secretaria da Educação, e hoje tenta esconder essa bandeira de seu passado.

A Política Salarial estabelecida em 2011 também ampliou de cinco para oito não só as faixas de promoção salarial, mas também os níveis de progressão funcional. Com isso, ao manter os profissionais do magistério permanentemente estimulados a evoluir em sua formação continuada e em seu aperfeiçoamento profissional, o Governo está promovendo justamente a valorização da carreira docente, e não a precarização falsamente alegada pela entidade.

Ainda com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos professores, a Secretaria da Educação elabora atualmente, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos de profissionais da rede estadual de ensino, os Planos de Carreiras do magistério, que devem ser concluídos ainda neste semestre.

A atual gestão está permanentemente à disposição para o diálogo com as entidades sindicais, mas não abre mão de trabalhar também, e sobretudo, diretamente com seus próprios profissionais comprometidos com o avanço da qualidade de ensino.