O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) rejeitou, em reunião solicitada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e realizada na manhã desta quinta-feira (25), proposta apresentada pelo secretário Herman Voorwald de avaliar no segundo semestre a possibilidade, de acordo com as condições econômicas, de mais um aumento salarial para os profissionais do magistério.
Vale ressaltar que, se aprovado pela Assembleia Legislativa o acréscimo de 8,1% apresentado na semana passada, a Política Salarial elevará em 45,1% os ganhos da categoria entre 2011 e 2014.
A pasta também propôs, tendo em vista alternativas já em discussão com outras pastas do governo, que fosse feito, em parceria com o sindicato, um estudo conjunto para análise da situação de professores que atuam pela categoria O. A sugestão, contudo, foi sumariamente desconsiderada pelos representantes da Apeoesp.
Salário maior que o piso nacional
A valorização dos professores e demais funcionários da rede estadual de ensino está entre as prioridades do Governo de São Paulo. Os professores da rede estadual paulista, que já ganham 33,3% mais que o piso nacional vigente, passarão a ter, a partir de julho, uma remuneração 44,1% maior que o vencimento mínimo estabelecido em decorrência da Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público. Cabe salientar que, a despeito das inverdades propagadas pelo sindicato, o Estado obedece ao limite máximo de dois terços da carga horária total para a jornada de trabalho docente em classe. Portanto, a pasta cumpre integralmente essa legislação.
É lamentável que a Apeoesp se paute por uma agenda político-partidária e ignore o amplo diálogo que a atual gestão tem estabelecido não apenas com os profissionais da rede estadual de ensino, mas também com os sindicatos da categoria. Desde 2011, o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho se reuniram com líderes sindicais 23 vezes, sendo sete somente neste ano. Além disso, as entidades sindicais integram a Comissão Paritária que discute os Planos de Carreiras do Magistério, que devem ser concluídos ainda neste semestre.
Calendário escolar permanece inalterado
O sindicato busca ampliar a baixa adesão de professores à paralisação por meio do estímulo à ausência de alunos, induzindo pais a desrespeitarem sua responsabilidade legal de ter o filho na escola.
O andamento das aulas e o calendário escolar permanecem inalterados e os pais devem levar seus filhos à escola. A rede estadual dispõe regularmente de professores eventuais e, desde o início do ano, cerca de 55 mil profissionais se cadastraram para suprir, quando necessário, ausências pontuais de docentes titulares. Cabe esclarecer que essa é uma medida de praxe no cotidiano das unidades de ensino e que não tem qualquer outra finalidade a não ser garantir que os alunos tenham todo o conteúdo pedagógico previsto.
Os dados parciais dos períodos da manhã e da tarde apontam que ontem (24) o registro de faltas teve oscilação de apenas 2,3% do total de docentes em relação à média diária de ausências de aproximadamente 5%.
