segunda-feira, 15/04/2019
Boas Práticas

Simulação, viagens e criação de leis: como projetos inserem alunos dentro do cotidiano de um cargo público

Projetos colocam jovens da rede pública em contato com o cotidiano de deputados e senadores

Um dos maiores desafios da educação é o ensino da cidadania. Como formar pessoas que participam ativamente da sociedade e do funcionamento da gestão pública? Em São Paulo, ao menos três projetos colocam o tema na grade curricular da Educação Básica de forma a inserir o aluno dentro do contexto da gestão pública no Brasil.

Um desses programas é o Parlamento Jovem Paulista. Instituído pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 2004, o programa virou tradição entre jovens que querem entender mais sobre o poder público. Durante dois dias, jovens entre 14 e 21 anos e cursam o 9º ano do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio participam de todo o processo formador de leis: eleição da Mesa Diretora, apreciação e votação das propostas e tramitação nas comissões até o momento em que o documento se torne um Projeto de Lei.

Ano passado, o aluno Bruno Marques dos Santos, da E. E. José Ephim Mindlin, apresentou uma PL de criação de feiras para compra de produtos orgânicos diretamente do produtor. “A agricultura orgânica cultiva os alimentos sem agredir a natureza e colabora com a preservação do nosso ecossistema para as gerações futuras”, explica o estudante. Além de defenderem seu ponto de vista perante os colegas, os alunos entram em toda a rotina: se vestem à caráter e trafegam por toda a ALESP, procurando discutir e aprovar projetos.

A vivência esclarece não apenas o papel dos políticos na sociedade, mas estimula a participação ativa dos cidadãos na vida pública. “O papel do eleitor começa depois de apertar a tecla “fim” na urna eletrônica”, cita Sérgio Luiz Damiati, do centro de geografia da CGEB. “Os projetos apresentam o primeiro passo, que é entender o papel dos Poderes e saber quais as competências de um vereador, deputado e demais cargos executivos”, cita.

Semelhante ao Parlamento Jovem Paulista, o Parlamento Jovem Brasileiro transporta alunos para um outro ambiente: Brasília. Em parceria com as secretarias de educação de todos os estados, o projeto seleciona Projetos de Lei e levam os alunos para uma semana de completa imersão na Camara dos Deputados na capital do país.

Governo do Estado de São Paulo

Nos mesmos moldes dos outros projetos, o Projeto Jovem Senador simula o funcionamento do senado, que atua como um moderador dos projetos. Dessa vez, o processo de seleção é por meio de uma redação, enviada para as diretorias de ensino de cada Estado. Após uma triagem, 27 alunos viram “senadores” e participam, junto a seus professores, de atividades e palestras numa verdadeira imersão de como funciona o Poder Legislativo e a estrutura do Congresso Nacional.

Desmistificar clichês e trabalhar competências do ENEM estão como prioridades

Inserir alunos dentro do processo político pode ter diversas vantagens. Além de “plantar a sementinha” da cidadania em alunos que estão desenvolvendo capacidades mais complexas, os projetos também ajudam a tornar a imagem dos políticos mais próxima da realidade. “Os estudantes saem muito transformados. Perdem aquela imagem mais clichê do político, entendem como o processo legislativo funciona. Saem muito enriquecidos com o aprendizado sobre a democracia”, ressalta Herivelto Ferreira, coordenador de gestão de eventos do Senado.

“O papel do eleitor começa depois de apertar a tecla “fim” na urna eletrônica” – Sérgio Luiz Damiati

Destinados em maioria a estudantes do Ensino Médio, os projetos também têm caracter preparatório para o ENEM. No Jovem Senador, a redação muitas vezes é usada como treino para o Exame Nacional do Ensino Médio. “Esses programas ajudam os estudantes a desenvolver competências da matriz de referência do ENEM, do domínio da linguagem, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas”, comenta Sérgio Luiz Damiati.

Uma dessas competências é a comunicação. Os alunos são estimulados ao diálogo o tempo todo, e nos projetos que atuam com deputados, os PLs só são aprovados após passarem pelo crivo de todo mundo. Para isso acontecer, é preciso discutir ideias e chegar a um consenso. “Foi maravilhoso poder ficar aqui, conviver com diversos pontos de vista e mostrar que jovens podem fazer política”, diz Lídia de Souza Carvalho, ex-aluna da E. E, Prof. Antônio Terezio Mendes Peixoto.