O que os balões têm de bonitos, eles têm de perigosos. Os balões podem cair e causar incêndios ou ainda prejudicar o tráfego aéreo e derrubar aviões. Por isso, fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime ambiental, conforme a lei 9.605/1998. A punição é de um a três anos de detenção ou multa ou ambas as penas cumulativamente.
Para alertar toda a comunidade escolar sobre os perigos dos balões, a CGEB (Coordenadoria de Gestão da Educação Básica), o CEFAF (Centro de Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação Profissional) e a equipe curricular de Geografia elaboraram uma videoaula com o apoio da PM (Polícia Militar) Ambiental.
“É importante que as pessoas não estimulem essa cultura do balão. As crianças têm que entender que os balões não devem ser confeccionados. Vemos balões nas decorações de festa junina… A criança acaba entendendo que aquilo é bonito, é legal, mas é muito perigoso”, destaca o capitão da PM Ambiental Júlio César Araújo da Silva.
Segundo o capitão, até mesmo os balões chamados ecológicos por não usarem fogo são uma ameaça. “Eles sobem tanto quanto os outros balões, então eles oferecem risco ao espaço aéreo. Além disso, em contato com a rede elétrica, eles têm potencial de causar incêndios”, diz.
O capitão ainda lembra que, nos meses de junho, julho e agosto, o tempo fica mais seco, o que favorece a propagação de incêndios. Então, a atenção deve ser redobrada. “Pedimos para que as pessoas denunciem locais tanto de soltura quanto de fabricação de balões. É só ligar para o 190”, afirma.
De acordo com o capitão, além da penalidade criminal, a pessoa que solta balões está sujeita a uma multa administrativa de R$ 5 mil. Caso o balão já esteja com o fogo aceso, o valor da multa dobra.
Somente neste ano, a PM Ambiental apreendeu 53 balões e lavrou 57 autos de infração ambiental referentes à fabricação, venda, transporte ou soltura de balões no Estado de São Paulo. As multas aplicadas pelo crime totalizaram R$ 682,5 mil.
