A Nova Carreira Docente, que define o salário inicial de R$ 5 mil, em jornadas de 40 horas, para professores da rede estadual e outros benefícios para a categoria, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na noite desta terça-feira (29).
A proposta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) agora segue para sanção do Governador João Doria. A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/22 também prevê aumento de 10% para os integrantes do Quadro do Magistério (QM), ativos e inativos, independente da adesão da Nova Carreira. Os quadros de Apoio Escolar e da Secretaria da Educação (QAE e QSE) foram contemplados no PLC 2/22, aprovado na semana passada pela casa.
Após a sanção, a regulamentação da lei da Nova Carreira Docente será feita em no máximo 60 dias. O novo valor do salário inicial é 73% maior em comparação a remuneração do ano passado e 30% a mais que o novo piso nacional, e passa a ser pago a partir do momento da adesão, que é voluntária. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. O aumento de 10% será pago retroativo à data-base de 1º de março.
Além disso, o topo da carreira também será valorizado. Com as promoções por desenvolvimento e desempenho, o valor do salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência L15, a mais alta da carreira, segundo o novo projeto.
Além de valorizar o professor, o que é fundamental para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, a Nova Carreira também visa atrair jovens talentos para serem professores no futuro, e assim formar os professores para a educação do século XXI.
