Está em processo de acabamento a obra da nova unidade da Febem no bairro de Vila Maria, na capital, com capacidade para 120 adolescentes. É um prédio do tipo 2, denominação interna que define o nível de segurança da construção. A construção é considerada de alta contenção, com duas muralhas de proteção. A ocupação dessas novas vagas deverá seguir o critério de elegibilidade baseado na idade, buscando reunir os jovens com mais de 18 anos.
A unidade de Vila Maria I é composta de quatro módulos de 30 vagas, totalizando as 120 vagas. Cada módulo tem seis dormitórios (como se pode ver na planta anexa), e é dotado também de quatro salas de aula, uma quadra poliesportiva, uma sala de informática, um ambulatório médico e duas salas destinadas a atividades profissionalizantes e de arte.
Será a primeira inauguração da administração do presidente Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que avalia essa evolução do número de vagas disponíveis como um fôlego para a Febem, mas ainda insuficiente. Diz o promotor de justiça licenciado e atual presidente da Febem: “Será a primeira oportunidade que temos de promover um remanejamento de adolescentes internados de modo a podermos aliviar um pouco a situação da Unidade de Atendimento Inicial ? a UAI, que funciona no complexo do Brás, atualmente muito acima da capacidade. Ao mesmo tempo, a inauguração da nova unidade permitirá remanejar também adolescentes atualmente internados na unidade 30 de Franco da Rocha, com vistas ao seu fechamento ainda no mês de julho, conforme determinação do governador Geraldo Alckmin.”
EVOLUÇÃO DE INTERNAÇÕES
“Assumi a presidência da Febem com 5.106 adolescentes em regime de internação, em janeiro de 2003. Mês a mês, o saldo entre novas internações e desinternações faz com que haja um aumento de 15 novos adolescentes internados por dia. Hoje, a Febem funciona com um universo de 5.900 jovens nas suas unidades de internação”, diz Paulo Sérgio. “Por esta razão é fundamental a participação dos municípios na cessão de áreas para construção de novas unidades da Febem no interior, a exemplo de Santos, Mogi-Guaçu e São José dos Campos.”
NOVAS UNIDADES
projeto de descentralização de unidades no interior do Estado terá continuidade, em 2003, com o término da unidade de São José dos Campos (96 vagas), programado para novembro, o término de um anexo da unidade do Guarujá (com ampliação de 12 vagas), e com o término de uma nova unidade em Ribeirão Preto ? esta, porém, não representará vagas novas porque a velha unidade Ribeirão Preto, que data de 1975, será desativada.
Outras negociações estão em andamento, com as prefeituras de Santos e Franca, mas as obras só poderão ser iniciadas no ano que vem.
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