Instituído este ano pela Secretaria de Estado da Educação, o Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar prevê, entre outras mudanças, a adoção da mesma proposta curricular e material didático utilizados no ensino regular, facilitando a continuidade dos estudos após internação
Em 2010, os cerca de cinco mil internos da Fundação Casa em todo o Estado contarão com uma nova metodologia para dar continuidade aos seus estudos durante o período em que permanecerem nas unidades de internação. Trata-se do Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar, instituído este ano pela Secretaria de Estado da Educação por meio da Res. SE 15/10, que substitui o modelo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), adotado nessas unidades nos anos anteriores. Entre outras mudanças, o novo modelo prevê a adoção da mesma proposta curricular e material didático utilizados no ensino regular, facilitando a continuidade dos estudos após a saída desses jovens da internação.
“A atuação da Secretaria da Educação nas salas de aula da Fundação Casa é fundamental para reinserção desses jovens e adolescentes na sociedade, pois eles têm a oportunidade de, mesmo reclusos, darem continuidade aos seus estudos, de forma que, quando deixarem a internação, poderão voltar à nossa rede com os estudos em dia”, disse o Secretário de Estado da Educação Paulo Renato Souza.
O novo modelo atenderá alunos de 12 a 21 anos incompletos e será dividido em três níveis, sendo o Nível I correspondente ao Ciclo I do Ensino Fundamental, o Nível II ao Ciclo II do Ensino Fundamental e o Nível III ao Ensino Médio. Os níveis I e II terão duração de até quatro anos letivos cada e o Nível III de até três anos. A duração é maior em relação ao modelo adotado no EJA, que praticamente prevê metade tempo para cada ciclo. Já a grade curricular será organizada em blocos semestrais, com duração de 100 dias letivos cada e carga horária semanal de 25 aulas no Nível I e 27 aulas nos níveis II e III, tendo cada duração de 50 minutos.
A proposta curricular e o material didático para o Nível I serão os mesmos do Programa Alfabetiza São Paulo. Já para os outros níveis serão os mesmos previstos no ensino regular. “Dessa forma, quando sair da internação, o adolescente encontrará na rede o mesmo material e conteúdo, o que facilitará sua continuidade nos estudos”, explica a professora Huguette Theodoro da Silva, coordenadora do projeto, desenvolvido no âmbito da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação.
Ainda segundo o Projeto, todo jovem que ingressar na unidade da Fundação Casa passará por uma avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, que servirá para definir qual a série adequada para sua inclusão. Funcionará também classe de recuperação para atender às necessidades dos alunos internos. Caso o aluno apresente alguma defasagem de aprendizado, ele será provisoriamente inserido em uma sala de recuperação. No caso contrário, apresentando bom resultado na avaliação, o aluno poderá ser reclassificado em classe mais avançada, respeitando a faixa etária mínima exigida para conclusão do Ensino Fundamental (14 anos) e Médio (17 anos).
As salas de aula em unidades da Fundação Casa são multiseriadas, ou seja, possuem alunos de diferentes séries em uma classe – em virtude da dificuldade de formar grupos de uma mesma série. Ao sair da internação, o adolescente contará com a indicação do professor sobre suas condições para prosseguimento dos estudos e poderá retornar à rede regular de ensino a partir da última série concluída.
Programa Educação e Cidadania
A Secretaria de Estado da Educação também oferece assistência aos jovens e adolescentes que se encontram nas Unidades de Internação Provisória da Fundação Casa (UIPs). São adolescentes que permanecem nas UIPs por até 45 dias, aguardando decisão judicial, e nesse período são assistidos pelo Programa Educação e Cidadania. Nas classes das UIPs são trabalhados assuntos voltados ao cotidiano do adolescente, sobre Cidadania, Ética e Identidade. As aulas do Projeto acontecem durante todo o dia: pela manhã, acontecem discussões a partir de temas como Educação, Justiça, Saúde, entre outros, e à tarde os adolescentes participam de oficinas culturais com temas voltados para a música, artes visuais e cênicas, poesias, leituras, atividades físicas,contos e correspondências. “É um projeto diário, pois o adolescente pode sair dessa condição no dia seguinte. Então o conteúdo a ser ministrado deve ter início e ser finalizado no mesmo dia”, salienta a professora Huguette.