Publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) distribuída no evento traz estudos sobre oito ações desenvolvidas em diferentes países que tiveram impacto positivo em prol da preservação do planeta
Aquisição de materiais de papel reciclado do kit escolar e sua distribuição aos alunos da rede estadual de ensino no início do ano letivo são ações realizadas pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) desde 2008
Uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está entre os exemplos mundiais de aquisição pública sustentável compilados em uma publicação produzida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), distribuída na Conferência Rio+20. O material traz estudos sobre oito ações desenvolvidas em diferentes países e o impacto positivo gerado em prol da preservação do planeta. O exemplo brasileiro trata da compra de cadernos feitos de papel reciclado que compõem o kit escolar distribuído aos alunos da rede estadual de ensino no início do ano letivo, ação realizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde 2008. A publicação pode ser conferida no portal da Secretaria (www.educacao.sp.gov.br).
O estudo foi desenvolvido pela consultoria francesa Factea Durable – Conseil en développement durable, sob supervisão do PNUMA, e analisou o impacto da iniciativa da Secretaria da Educação com base em números de 2011. Na ocasião, foram distribuídos pela FDE 3,8 milhões de kits escolares aos estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com investimento de R$ 79,3 milhões. Em cada kit, foi incluso um caderno produzido com papel reciclado, totalizando 3,8 milhões de exemplares, o que representou um aporte de R$ 15,8 milhões.
Segundo a avaliação feita pela consultoria francesa, a aquisição do material pela Pasta permitiu uma economia de 8.829 m³ de água (mais de 8 milhões de litros) e 241 kg de organo-halogenados (compostos químicos que são utilizados na fabricação do papel e causam danos à camada de ozônio), além da reciclagem de 1.766 toneladas de lixo. Cabe ressaltar que 60% do caderno distribuído aos alunos da rede estadual é feito de fibras de papel reciclado, enquanto a porcentagem mínima determinada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) é de 50%.
Impacto ambiental por tonelada de papel produzida
A publicação aponta ainda que a iniciativa da Secretaria também teve impactos positivos de caráter social e econômico. A aquisição de cadernos feitos de papel reciclado não só reduz a necessidade de matéria-prima, como contribui para a diminuição dos lixões a céu aberto e para a geração de renda aos catadores que vivem da coleta de materiais recicláveis, atividade que congrega 140 mil pessoas só no Estado de São Paulo.
A ação também corrobora para manter a atividade industrial aquecida e consequentemente garantir emprego aos trabalhadores no segmento. Um estudo feito em 2006 pela FDE, com auxílio de associações do setor, revelou que a produção de material escolar apresenta uma queda significativa entre março e outubro por conta da baixa demanda. Com isso, a Fundação passou a programar a fabricação e distribuição dos kits da rede estadual entre os meses de julho e janeiro. Dessa forma, não só auxiliou na manutenção da atividade industrial nesse período, como também teve condições de negociar e obter um melhor preço pelo produto, gerando economia aos cofres públicos. Em 2008, segundo dados da Associação Brasileira de Celulose de Papel (Bracelpa), a quantidade de cadernos adquirida pela FDE representava 10% da produção de papel no Brasil.
