Assinatura de convênios garante auxílio no transporte escolar e investimentos e em ampliações e reformas de escolas
Na quarta-feira, dia 30, o Secretário de Estado da Educação, professor, Gabriel Chalita, e o Governador Geraldo Alckmin assinaram os Convênios do Programa de Auxílio de Transportes de Alunos da rede estadual e do Programa de Ação Cooperativa Estado/Município para as construções escolares.
“As parcerias entre Estados e Municípios têm sido muito profícuas. Elas mostram um esforço de governos, prefeituras e secretarias para que possamos ter um ensino de qualidade. Essa é a visão de um governo educador, afinal a educação é o único caminho para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária”, avaliou o Secretário Gabriel Chalita.
Ao todo, 599 municípios receberão repasse para o transporte escolar voltado para alunos das escolas da rede Estadual. O investimento da Secretaria de Estado da Educação foi de R$ 91.025.500,32. Quanto aos convênios PAC (Programa de Ação Cooperativa Estado-Município), 113 municípios serão beneficiados com obras novas, ampliações e reformas. O investimento é de R$ 15.314.531,05. As assinaturas do PAC criarão 327 novas salas de aula e ainda 34.335 novas vagas.
Diante de uma platéia lotada de prefeitos que vieram assinar os convênios, o Governador Geraldo Alckmin destacou que hoje – ao contrário de anos atrás, os recursos vão diretamente para as prefeituras ou para as Associações de Pais e Mestres, dentro dos princípios de descentralização da administração pública. “Melhores parceiros não poderia haver, e lá na ponta, o prefeito é fiscalizado, a comunidade participa e cobra”, disse.
Importância dos investimentos
Em todo o Estado, de 1995 a 2004, foi investido o total de R$ 1,8 bilhão de reais, em adequações de espaços, obras novas, reformas gerais, reformas de pequeno porte, coberturas de quadra e ampliações. Foram construídas 12.863 novas salas de aula, e abertas 1.350.615 novas vagas. Só em 2004 a Secretaria já investiu o total de R$ 79,5 milhões de reais, em obras nas unidades escolares de todo o estado. Foram construídas 1.298 salas de aula e abertas 136.290 novas vagas.