Até o dia 31 de janeiro, a Educação deve concluir o processo de atribuição de aulas 2018, que segue um cronograma constituído por algumas fases. A primeira, da Unidade Escolar, é reservada aos professores titulares de cargo e acontece exclusividade nas 5,1 mil unidades de ensino, no dia 22, para constituição de jornada, ampliação de jornada e carga suplementar de trabalho docente.
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O processo é simultâneo nas 91 Diretorias de Ensino que compõem a rede estadual e deve ser feito por professores efetivos e temporários, previamente cadastrados no sistema GDAE. O calendário está publicado no Diário Oficial (edição de 3 de janeiro).
Na tarde do dia 24, para recondução com atribuição de carga horária de Salas e Ambientes de Leitura, CEL e CEEJA, participam da atribuição os docentes ocupantes de função-atividade que tenham atuado, em 2017, no Projeto/Modalidade, condicionada à obtenção, pelo docente, de resultados satisfatórios de seu desempenho profissional, para continuidade em 2018.
Vale lembrar que os docentes que atuaram, em 2017, nos programas e projetos da Pasta e que não tenham sido reconduzidos para 2018 deverão, obrigatoriamente, participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas.
Em 26 de janeiro, na unidade escolar e nos dias 29 e 30 na Diretoria de Ensino, os declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988, os celetistas e os ocupantes de função-atividade (OFA). No dia 31 de janeiro, é a vez dos docentes com contratos vigentes 2015/2016/2017 e aos candidatos à contratação inscritos no processo de atribuição de aulas 2018. No dia 25 de janeiro, por ser feriado na capital paulista, não há agenda de atribuição.
Volta às aulas em SP
O retorno às salas de aula de alunos e professores está marcado para 1 de fevereiro e seguirá até o dia 27 de junho. O calendário garante o cumprimento dos 200 dias letivos. O recesso do meio do ano está marcado para terminar no dia 1º de agosto.
