Programa abrange todas as faixas sociais, mas cresce em importância nas comunidades mais carentes.
As famílias em situação social mais vulnerável são as que mais usufruem das atividades oferecidas pelo Programa Escola da Família nas escolas estaduais durante os fins de semana. Essa é a conclusão da primeira etapa de pesquisa feita pela Fundação Seade a partir dos dados de participação no programa em quase dois anos de atividade (de outubro de 2003 a junho de 2005).
A pesquisa cruzou os números de participações no programa com a base de dados construída pela Fundação Seade para o IPVS – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – um indicador que mapeia o grau de carências da população do Estado dividindo os municípios em setores censitários de 300 domicílios cada, em média.
O IPVS classifica cada setor numa escala que vai do Grupo 1 – com predominância de famílias de condição sócioeconômica muito alta, que não sofrem de nenhuma vulnerabilidade social – ao Grupo 6 – em que predominam famílias jovens de condição sócioeconômica baixa, que sofrem de vulnerabilidade social muito alta. A pesquisa demonstra que:
• nos setores de vulnerabilidade social muito alta (Grupo 6), o Escola da Família conta, em média, com oito participações por habitante. Mas todos os segmentos freqüentam as escolas nos finais de semana: mesmo nas áreas de nenhuma vulnerabilidade social (Grupo 1), a média é de dois participantes por habitante.
• a conclusão é a mesma quando a capacidade de resposta do programa é medida em número de participações por escola. Nesse caso, as escolas situadas em áreas do Grupo 6 (de vulnerabilidade social muito alta) registram 27,6 mil participações por unidade.
• ao comparar a participação em cada escola com o número de matrículas na mesma escola, a pesquisa encontrou mais um resultado semelhante: nas escolas localizadas em áreas do Grupo 6, há 27 participações por matrícula, enquanto que nas escolas localizadas em áreas do Grupo 1, esse número é de 12 participações por matrícula. Isso quer dizer que, nas áreas do Grupo 6, mais alunos por escola participam das atividades do programa Escola da Família – ou os alunos participantes trazem com eles para a escola, nos finais de semana, mais parentes e pessoas da comunidade do que em outras regiões.
Os resultados da primeira etapa da pesquisa também demonstram que a população vem respondendo positivamente à oferta de atividades do Programa Escola da Família, nas escolas abertas nos finais de semana.
Um exemplo é o peso maior das atividades culturais nas escolas situadas em regiões do Grupo 6, quando comparadas às escolas de regiões dos demais grupos, de menor vulnerabilidade social. A Escola da Família divide suas atividades em quatro eixos de atuação: cultura, esporte, saúde e qualificação para o trabalho.
As atividades esportivas são a maioria em todas as faixas, mas o peso das atividades culturais cresce à medida que aumenta a vulnerabilidade social do grupo. O resultado sugere que o programa contribui para ampliar a oferta de atividades de lazer e entretenimento nas áreas mais carentes do Estado, onde essa oferta costuma ser mais fraca.
Famílias jovens
Todos esses dados não querem dizer, entretanto, que o Programa Escola da Família não atraia a participação dos grupos socialmente menos vulneráveis. Significam, isso sim, que em termos proporcionais o grupo de maior vulnerabilidade social (Grupo 6) tem a maior participação.
Em termos absolutos, os grupos que acumulam o maior volume de participações são os Grupos 3 (vulnerabilidade baixa) e 4 (vulnerabilidade média). Os dois grupos têm em comum o fato de concentrarem as famílias jovens, com filhos em idade escolar. Também aí o programa realiza seu objetivo de trazer para o espaço escolar, nos finais de semana, as famílias de seus alunos, reforçando o comprometimento da comunidade com a escola.
A participação distribuída por todos os grupos da sociedade a partir do início das atividades, em 2003, comprova que a Escola da Família é, desde o começo, um programa universal. Ao mesmo tempo, a maior participação proporcional do grupo socialmente mais vulnerável indica que ele também concentra o foco nas regiões onde há mais carências. Portanto, onde programas desta natureza são mais necessários.
A pesquisa da Fundação Seade terá três outras etapas, que serão desenvolvidas até abril de 2006.
Nota: o universo da pesquisa abrange os 196 municípios de São Paulo com mais de 25 mil habitantes, que concentram 56% das escolas e 61% da população paulista. Esses municípios abrigam também 51% das participações múltiplas acumuladas no Programa Escola da Família entre outubro de 2003 e junho de 2005, o que corresponde a 70,3 milhões de participações num universo de 137 milhões.
Os grupos do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)
Grupo 1 – Nenhuma Vulnerabilidade : engloba os setores censitários em melhor situação socioeconômica (muito alta), com os responsáveis pelo domicílio possuindo os mais elevados níveis de renda e escolaridade. Seus responsáveis tendem a ser mais velhos, com menor presença de crianças pequenas e de moradores nos domicílios, quando comparados com o conjunto do Estado de São Paulo.
Grupo 2 – Vulnerabilidade Muito Baixa : abrange os setores censitários que se classificam em segundo lugar, no Estado, em termos da dimensão socioeconômica (média ou alta). Nessas áreas concentram-se, em média, as famílias mais velhas.
Grupo 3 – Vulnerabilidade Baixa : formado pelos setores censitários que se classificam nos níveis altos ou médios da dimensão socioeconômica e seu perfil demográfico caracteriza-se pela predominância de famílias jovens e adultas.
Grupo 4 – Vulnerabilidade Média : composto pelos setores que apresentam níveis médios na dimensão socioeconômica, estando em quarto lugar na escala em termos de renda e escolaridade do responsável pelo domicílio. Nesses setores concentram-se famílias jovens, isto é, com forte presença de chefes jovens (com menos de 30 anos) e de crianças pequenas.
Grupo 5 – Vulnerabilidade Alta : engloba os setores censitários que possuem as piores condições na dimensão socioeconômica (baixa), estando entre os dois grupos em que os chefes de domicílios apresentam, em média, os níveis mais baixos de renda e escolaridade. Concentra famílias mais velhas, com menor presença de crianças pequenas.
Grupo 6 – Vulnerabilidade Muito Alta : o segundo dos dois piores grupos em termos da dimensão socioeconômica (baixa), com grande concentração de famílias jovens. A combinação entre chefes jovens, com baixos níveis de renda e de escolaridade e presença significativa de crianças pequenas permite inferir ser este o grupo de maior vulnerabilidade à pobreza.
