A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem, dia 1º de dezembro, o projeto de Lei que possibilita aos docentes temporários, que atuam mediante às faltas e licenças dos professores concursados, um contrato de trabalho estendido. A proposta possibilita que os profissionais lecionem por mais tempo nas escolas estaduais.
O projeto de Lei prevê que os docentes substitutos atuem na rede por até três anos, dois anos a mais que o atual contrato. Somente após este período terão de cumprir os 180 dias de afastamento, conforme determina a legislação. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças maternidades ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
O governo do Estado já chamou mais de 36 mil professores e, por meio da nova organização das escolas, pretende realizar novas chamadas a partir do próximo ano. A reorganização da rede estadual paulista prevê que já no início do ano letivo de 2016 haja redução de unidades com três ciclos de ensino (1º ao 5º do Ensino Fundamental, 6º ao 9º também do Fundamental e Ensino Médio) e cresça a quantidade de escolas com apenas um ciclo. Com escolas segmentadas por faixa etária e com foco pedagógico por ciclo de ensino, os alunos ganharão com a melhor qualidade do ensino e dos ambientes escolares. Clique aqui e saiba mais sobre a reorganização.
A proposta corrobora a política de valorização dos docentes da rede paulista, que garantiu 45% em reajustes salariais nos últimos quatro anos. Além disso, somente neste ano, o governo realizou o pagamento do maior bônus de sua história, que ultrapassou R$ 1 bilhão para os profissionais das escolas que apresentaram melhorias em seus indicadores educacionais.
