Até agora, 601 municípios já se inscreveram e 505 já receberam os veículos. Investimento do Governo do Estado é de R$ 94 milhões
O prazo para os municípios se inscreverem no Programa Ônibus Escolar termina nesta sexta-feira, dia 26. As prefeituras interessadas em aderir ao programa devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria de Estado da Educação ( www.educacao.sp.gov.br ). Até agora, 601 municípios paulistas se cadastraram no programa e 505 já receberam os veículos.
“O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado. Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas”, disse o secretário Paulo Renato Souza.
Os ônibus serão cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação dos veículos ao final de cada prazo. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, cerca de 600 já fizeram sua inscrição para participar do projeto. Os demais têm até o final de fevereiro para aderir ao convênio.
Com um investimento de R$ 94 milhões, o Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado. Cada cidade conveniada com a Secretaria de Estado da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais.
Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida – a porta tem vão livre de 65 centímetros de acesso, largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação.
Política Pública para o Transporte Escolar
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.
Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas. “Dessa forma, os convênios passarão a ser assinados com repasse de recursos com base no quilômetro rodado por aluno e não apenas no número de alunos. Isso vai beneficiar significativamente as prefeituras, especialmente os municípios mais extensos”, ressalta o secretário Paulo Renato.
Em 2008, o Governo do Estado repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos de todo Estado. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.
