segunda-feira, 29/04/2013
Sociedade

Presença maciça de professores garante andamento regular das aulas

O calendário escolar permanece inalterado e os pais não devem deixar de levar seus filhos à escola

Os dados parciais dos períodos da manhã e da tarde desta segunda-feira (29) indicam que o registro de faltas teve oscilação de somente 0,7% do total de docentes em relação à média diária de ausências de aproximadamente 5%.A grande maioria dos profissionais da rede estadual de ensino tem demonstrado seu empenho por um ensino de qualidade e sua confiança no trabalho da Secretaria da Educação ao comparecer às escolas para garantir o andamento das aulas. Desde o dia 19, mais de 90% dos docentes trabalharam regularmente.

O calendário escolar permanece inalterado e os pais não devem deixar de levar seus filhos à escola, ao contrário do que induz irresponsavelmente a Apeoesp em propaganda cuja veiculação foi proibida pela Justiça. Na última sexta-feira (26), o desembargador José Maria Câmara Júnior, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão favorável a ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado, concedeu liminar que impede a Apeoesp de continuar divulgando peça publicitária que instiga os pais e mães a não mandarem seus filhos para a escola.

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O vídeo chegou a ser veiculado à noite na TV, no chamado horário nobre, cujo custo de inserção é o mais alto do mercado publicitário. Em seu despacho, o magistrado ressaltou que essa propaganda “incita os pais a adotarem comportamento contrário a dever constitucionalmente estabelecido ao Estado e à família (art. 205), o que, no limite, poderia inclusive configurar crime de abandono intelectual”.

É lamentável que a Apeoesp se paute por uma agenda político-partidária sem perspectiva de responsabilidade fiscal e orçamentária e completamente desvinculada do compromisso com o aprendizado dos alunos. É deplorável que os dirigentes sindicais busquem ampliar a baixa adesão de professores ao seu movimento tentando provocar a ausência de estudantes.

Política Salarial de 45,1%

Apesar do acréscimo salarial de 8,1% apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no último dia 17, em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (25), por solicitação da entidade, o secretário Herman Voorwald propôs ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) avaliar no segundo semestre a possibilidade, de acordo com as condições econômicas, de mais um aumento para os profissionais do magistério. Os representantes sindicais, contudo, rejeitaram a proposta. Vale ressaltar que, se aprovado pelo legislativo o acréscimo de 8,1%, a Política Salarial elevará em 45,1% os ganhos da categoria entre 2011 e 2014.

A pasta também propôs, tendo em vista alternativas já em discussão com outras pastas do governo, que fosse feito, em parceria com o sindicato, um estudo conjunto para análise da situação de professores que atuam pela categoria O. A sugestão, contudo, foi sumariamente desconsiderada pelos representantes da Apeoesp.

A atual gestão tem estabelecido um amplo diálogo não apenas com os profissionais da rede estadual de ensino, mas também com os sindicatos da categoria. Desde 2011, o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho se reuniram com líderes sindicais 23 vezes, sendo sete somente neste ano. Além disso, as entidades sindicais integram a Comissão Paritária que discute os Planos de Carreiras do Magistério, que devem ser concluídos ainda neste semestre.

Cumprimento integral da Lei do Piso

A valorização dos professores e demais funcionários da rede estadual de ensino está entre as prioridades do Governo de São Paulo. Os professores da rede estadual paulista, que já ganham 33,3% mais que o piso nacional vigente, passarão a ter, a partir de julho, uma remuneração 44,1% maior que o vencimento mínimo estabelecido em decorrência da Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público. Cabe salientar que, a despeito das inverdades propagadas pelo sindicato, o Estado obedece ao limite máximo de dois terços da carga horária total para a jornada de trabalho docente em classe. Portanto, a pasta cumpre integralmente essa legislação.