A premiação, que aconteceu nesta quarta-feira, 12 de dezembro, no Hotel Unique, em São Paulo, e foi promovida pelo Anuário TI & Governo, da editora Plano Editorial, busca divulgar e estimular as melhores iniciativas de governo eletrônico implementadas no Brasil. Agora em 2007, o Prêmio recebeu a inscrição de 84 projetos. Destes, 20 foram premiados em três categorias: e-Serviços Públicos, e-Administração Pública e e-Democracia.
Os projetos premiados foram escolhidos pela relevância social das iniciativas e pelo impacto que produziram na administração pública, levando em conta a redução de custos e a melhoria no atendimento ao cidadão, nos processos e na qualidade dos serviços prestados.
O Projeto Boletim Escolar foi implementado para garantir transparência na informação dos resultados escolares dos alunos da rede estadual, oferecendo aos pais, responsáveis e aos próprios alunos o acesso às notas e à freqüência escolar, pela Internet ou pelo Boletim Escolar Impresso. Além disso, permitiu a padronização e sistematização dos registros de rendimento escolar de todas as mais de 5.200 escolas do Estado, além de viabilizar um sistema centralizado reunindo informações dos quase 5 milhões de alunos da rede.
O Boletim Escolar tem como base o Sistema de Avaliação e Freqüência, que permite o lançamento on-line das informações dos diários de classe dos professores, possibilitando às secretarias das escolas registrar em ambiente virtual, pela Internet, as notas, a freqüência e os dados sobre participação na recuperação paralela dos alunos, em todas as disciplinas. Esses dados, que compõem o boletim, estão disponíveis para consulta de pais, responsáveis e alunos pela Internet e também em versão imprensa disponibilizada ao final de cada bimestre escolar.
O Sistema de Avaliação e Freqüência está disponível em todas as escolas estaduais, simplificando o trabalho das secretarias e resultando em melhores indicadores para a gestão de uma rede dessa dimensão. A perspectiva a partir de agora é a implementação dos serviços eletrônicos de escrituração escolar. Além disso, a intenção é integrar os docentes da rede estadual nesse processo, de forma a que eles próprios possam realizar os lançamentos de dados nos sistemas, hoje feitos pelas secretarias das escolas.
Para funcionar, o sistema exigiu a capacitação de cerca de 10 mil profissionais da rede, com o sistema passando a ser utilizado em todas as escolas a partir do segundo semestre de 2007. O desenvolvimento do Projeto foi viabilizado também pela participação da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e pela incorporação de tecnologias, serviços e suprimentos fornecidos por empresas privadas.
Além do Boletim Escolar, foram premiados na categoria e-Serviços Públicos do Prêmio TI & Governo 2007 os seguintes projetos: Coleta de Dados via PDA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; empres@fácil, da Prefeitura Municipal de Sorocaba; Município Digital RJ, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro; Sistema de Marcação de Consultas, Serviços e Regulação de Leitos Hospitalares, do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina; e Wireless Smed, da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
