O Projeto Gestão Democrática está avançando para mais um estágio. Na Etapa Estadual, a Educação recebeu um total de 908 propostas enviadas pelas 91 Diretorias de Ensino. Todas estão disponíveis podem ser conferidas aqui. Cada DE tem até 10 propostas cadastradas.
As sugestões foram utilizadas como base para a escrita da versão preliminar de um projeto de Lei para implementar a gestão democrática em todo o estado, como determinam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE). Além do projeto, também foi produzido uma proposta para o Plano de Ação para a Gestão Democrática.
Ambos os documentos serão debatidos no encontro que acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. A estimativa é que, ao final do evento, sejam redigidas novas versões dos textos. A Secretaria estima a participação de 280 pessoas, entre professores, gestores, servidores, técnicos da escolas e diretorias de ensino, pais e responsáveis e estudantes.
Sobre o Projeto
Criado em 2016, o grupo de trabalho da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem como foco modernizar a legislação do Grêmio Estudantil, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres. A primeira ação foi a elaboração de um questionário aberto a estudantes, professores, família e servidores. Entre novembro e dezembro foram mais de 448 mil participantes.
Durante a Etapa Local, a comunidade escolar recebeu seu resultado individual e promoveu discussões sobre os desafios e propostas para superá-los. Já na Etapa Regional, essas sugestões foram enviadas a Diretoria de Ensino, que pode escolher 15 ideias para serem enviadas à Educação. Foram recebidos um total de 7.819 participações, dos quais 4.958 representam as equipes gestoras e 2.861 representam os servidores das DEs.
As propostas foram inseridas na Secretaria Escolar Digital e ficaram disponíveis para votação, no período entre 15 e 30 de setembro. A comunidade escolar foi convidada a votar. Cada pessoa poderia escolher 3 propostas de sua preferência. Dessa maneira, foram definidas as 10 mais votadas para representar as Diretorias na próxima etapa. Com um total de 794.135 votos e 264.712 votantes, 908 propostas foram averiguadas para o Encontro Estadual.
Gestão democrática melhora aprendizagem
De acordo com a enquete de 2016, mais da metade (61%) dos participantes creditam à Gestão Democrática a melhora da aprendizagem dos alunos, enquanto 60% apontam a garantia da inclusão e o respeito às diferenças entre as pessoas. Na avaliação sobre o Conselho de Escola, 53% disseram que é existente, funciona e representa a comunidade. Outros 58% afirmaram que os grêmios e os representantes de classe são convidados e participam das reuniões.
O espaço ocupado pelos grêmios também estava entre os itens da pesquisa. Segundo os ouvintes, 49% indicaram que os colegiados foram criados por iniciativa dos alunos. Na opinião de 43% dos participantes, as associações de pais e mestres têm um plano de trabalho claro e é discutido com a comunidade. Mais: 38% esclareceram que há troca de informações entre a APM, o Grêmio e o Conselho.
