O Governo de São Paulo prorrogou o prazo para que as unidades escolares interessadas em aderir ao PEI manifestem interesse até esta quinta-feira (19). Na última quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial do Estado a resolução que garante a expansão do Programa Ensino Integral (PEI).
O documento institui as diretrizes para a expansão, e garante entre outros pontos que as unidades que aderirem ao programa poderão ofertar turmas noturnas de Ensino Médio ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
No PEI, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada que inclui orientação de estudos, práticas experimentais, tutoria personalizada com um professor, além dos clubes juvenis, em que os alunos se auto-organizam de acordo com seus temas de interesse como dança, xadrez, debates etc.
A carga horária é de até nove horas e meia – na rede regular a jornada é de cinco horas e quinze minutos. “O Ensino Integral é comprovadamente a melhor forma que temos atualmente para melhorar a aprendizagem dos estudantes e aumentar as competências cognitivas e também socioemocionais. Temos que educar a sociedade para a vantagem desse modelo”, pontua Haroldo Rocha, secretário executivo da comunicação.
Hoje, 417 escolas da rede estadual já funcionam nesta modalidade, e a meta é ampliar a oferta do modelo educacional comprovadamente mais eficaz no Brasil para mais 100 escolas em 2020. O investimento no Ensino Integral também ajuda a cumprir às metas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação que determinam que 50% das escolas devem oferecer essa modalidade de ensino até 2024 e 2026, respectivamente.
Professores
O modelo permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% sobre o salário-base.
Os docentes que estiverem lecionando nas escolas que aderirem ao programa terão prioridade para nelas permanecerem. A resolução traz mais uma novidade: o cargo destes professores, anteriormente transferido para outras unidades escolares, permanecerá naquela que aderir ao programa.
Já os docentes que não quiserem ou não permanecerem no PEI ainda poderão trabalhar em uma escola próxima. “Queremos que o professor abrace e faça parte desse programa, porque é melhor também para ele. Ele se sente mais integrado com a comunidade, fazendo parte desse universo”, relata o secretário Rossieli Soares.
