Governo do Estado de São Paulo e Secretaria da Educação investiram quase de R$ 300 milhões para receber os alunos da rede na volta às aulas
Todas as 5.217 unidades de ensino foram contempladas pelo Trato na Escola, programa que prevê a revitalização das escolas da rede por meio de pequenas reformas
Estudantes vão começar o ano letivo com novos livros didáticos, cadernos, canetas, lápis, apontadores, borrachas, réguas e mochilas distribuídos pelo programas São Paulo Faz Escola e Kits Escolares
Distribuição de gêneros alimentícios e de repasse de verbas para merenda também já foi concretizada; rede se prepara para implantação de projeto que visa a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas
Nesta quinta-feira (10), 4,5 milhões de alunos voltaram às aulas nas 5.217 escolas da rede em todo o Estado de São Paulo. Para recebê-los, foram investidos quase R$ 300 milhões em ações, que envolvem o “Programa Trato na Escola”, a distribuição de kits de material escolar, de livros didáticos e também a distribuição de gêneros alimentícios e de repasse de verbas para merenda escolar. Além destas iniciativas, a rede contará também com mais 9.304 mil novos professores efetivos em 2011. O governador Geraldo Alckmin nomeou os candidatos aprovados na prova de aptidão que integra o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos para professor do Ensino Fundamental Ciclo II, Ensino Médio e Educação Especial da rede pública estadual e estes docentes já podem começar a lecionar.
“Melhorar a Educação envolve muitas ações e, entre elas, está a valorização dos professores, a distribuição de material escolar e merenda de qualidade para os alunos da rede. Permitir que eles voltem às aulas em ambientes revitalizados é mais uma ação que representa o compromisso que o governo do Estado de São Paulo assumiu de priorizar a Educação em todas as esferas, o que também é compromisso desta gestão, disse o Secretário de Estado da Educação Herman Voorwald.
Obras e reformas
As obras do programa Trato na Escola envolvem desde a pintura dos prédios, projetos paisagísticos e pequenos reparos até a higienização das unidades. Cada escola, de acordo com seu tamanho, recebe kits de pintura compostos por tinta esmalte para ferros, alambrados e barrados; tinta acrílica para alvenaria, piso de quadra e quadro negro; tinta para azulejo; massa corrida e aguarrás. O investimento nos kits chegou a R$ 33,5 milhões para atender 4.069 escolas. Também vem sendo instalados cortinas nas salas de aula de 2.008 escolas, a fim de diminuir a claridade excessiva dos ambientes, e 86.783 ventiladores em 4.699 unidades de ensino. Juntas, as ações tiveram custo de R$ 52,5 milhões.
Além dos kits de pintura, das cortinas e dos ventiladores, foi repassado em dezembro de 2010 o valor de R$ 7.900,00 a cada uma das Associações de Pais e Mestres (APMs). Estas ficam encarregadas de contratar serviços de pintura interna, externa, de quadra e de lousa, podendo também adquirir materiais adicionais necessários para realização das obras. O repasse total chegou a R$ 41,3 milhões em todas as 5.217 escolas do Estado.
Além disso, mais 193 obras vêm sendo realizadas em todo o Estado, englobando reformas – que abrangem quadras esportivas, instalações elétricas, adequação de salas de informática e pequenos serviços de reparação – e novas obras, que incluem a construção de novos prédios e salas de aula em cerca de 150 unidades.
Kits escolares e material didático
Neste ano, cada aluno da rede receberá gratuitamente um kit composto por caderno, caneta, lápis, lápis de cor, apontador, borracha, régua e mochila. Cada kit custou R$ 16,82 ao governo. Para comprar o mesmo conjunto de materiais, os pais teriam um gasto individual de R$ 115. Desde 2007, o governo investiu R$ 444,8 milhões no programa, que já distribuiu mais de 24 milhões de kits e mais de 14 milhões de mochilas. Neste ano serão encaminhados três kits diferentes às escolas, de acordo com o ciclo em que o aluno está matriculado: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (Ciclo I); 6º a 9º série do Ensino Fundamental (Ciclo II); 1º ao 3º ano do Ensino Médio, incluindo estudantes matriculados nos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Indígena e Educação Especial. Os materiais ficarão armazenados nas unidades até o início do ano letivo, quando serão repassados aos estudantes da rede.
Além do material de uso pessoal, os alunos também terão livros novos. Para a produção do Caderno do Aluno, material didático elaborado pela Secretaria e distribuído a todos os alunos de Ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede estadual com o conteúdo das matérias que fazem parte da proposta curricular do Estado, foram investidos R$ 77 milhões. Os estudantes recebem um exemplar por disciplina do Caderno do Aluno a cada bimestre, totalizando quatro volumes durante todo o ano. Para o primeiro bimestre de 2011 (março/ abril), foi produzido um total de 36.047.400 cadernos, que compreendem um investimento de mais de R$ 19 milhões (média de R$ 0,53 por caderno). Também elaborado pela Secretaria com base na proposta curricular do Estado, o Caderno do Professor é distribuído aos docentes do Ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Não é um material consumível, como o Caderno do Aluno – no qual o estudante preenche exercícios –, portanto não há necessidade de ser impresso periodicamente. Os professores que atuam na rede já contam com seus exemplares e os ingressantes também já receberam os seus.
Mais professores na rede
O Estado de São Paulo terá mais 9.304 mil novos professores efetivos na rede em 2011, todos eles candidatos aprovados na prova de aptidão que integra o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos para professor do Ensino Fundamental Ciclo II, Ensino Médio e Educação Especial da rede pública estadual e nomeados pelo governador Geraldo Alckmin. Cerca de 10 mil candidatos fizeram o exame, que é obrigatório para conclusão do curso de formação específica e tem caráter eliminatório. Foram considerados aprovados apenas os que obtiveram nota igual ou superior a cinco de um total de 10 pontos na prova e, ainda, que cumpriram um mínimo de 75% do total das atividades propostas no curso, participando integralmente de pelo menos dois encontros presenciais.
Conforme o artigo 7 da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, além das etapas de prova objetiva e de avaliação de títulos, os concursos para as carreiras do Quadro do Magistério (professores, diretores e supervisores de ensino) incluem curso de formação específica, oferecido pela São Paulo Escola de Formação de Professores, como uma terceira fase obrigatória. Para ser aprovado no concurso, o candidato precisa cursá-lo e ser aprovado em prova de aptidão.
No curso, os docentes que ingressarão na rede estadual a partir de 2011 conheceram o currículo adotado pelo Estado, metodologias de trabalho e aspectos da realidade das escolas estaduais. O conteúdo foi dividido em duas etapas. A primeira, com duração de oito semanas, comum a todos os candidatos, abordou a função e a identidade do professor e a identidade e diversidade dos alunos e sua relação com a aprendizagem e o conhecimento, além de cultura escolar e familiar. Na segunda, com duração de 10 semanas, os professores trabalharam suas respectivas especialidades, ou seja: cada uma das 13 disciplinas do currículo da rede estadual de ensino e em educação especial. Após a nomeação e a posse, os professores participaram da atribuição de aulas, cujo prazo se encerrou em 7 de fevereiro, e já estão habilitados a lecionar.
Merenda escolar
A distribuição dos gêneros alimentícios que fazem parte da merenda escolar, e do repasse de verbas para a aquisição destes produtos (no caso dos municípios com sistema descentralizado) já começou. Ao todo, foram investidos mais de R$ 367 milhões no abastecimento das unidades de ensino para o início do ano letivo em todo o Estado. Parte da verba é utilizada pela SEE, responsável pela compra e entrega de produtos não perecíveis em 26 municípios no sistema centralizado. Outros 619 municípios recebem verba para realizar individualmente a compra de alimentos para a merenda.
A Secretaria de Educação, por meio do DSE – Departamento de Suprimento Escolar é responsável por toda a logística nas regiões centralizadas. Os produtos adquiridos são armazenados em um galpão com estrutura adequada para o acondicionamento de produtos não perecíveis e o transporte é realizado a cada oito semanas. Para o início das aulas, o volume adquirido foi de 5,1 milhões de quilos de alimentos, totalizando cerca de 23 milhões de quilos para todo o ano letivo. No caso dos municípios cujo sistema é descentralizado, ocorre a auto gestão da merenda: cada cidade recebe repasse do Governo Federal e do Governo do Estado de São Paulo e fica responsável pelas compras e pela logística.
Os cardápios de todas as escolas da rede são elaborados por nutricionistas para atender a questões técnicas e operacionais, que levam em conta os parâmetros nutricionais e características da população alvo. Sendo assim, devem cobrir no mínimo 15% das recomendações diárias de nutrientes para a faixa etária escolar, sem deixar de atender as características regionais, tais como hábitos alimentares e carências específicas, sempre com atenção especial aos níveis calórico – proteicos e ao aporte mínero -vitamínico, com ênfase na oferta de cálcio, ferro, Vitaminas A e C. Todo o planejamento de compras é feito a tempo e dentro dos critérios legais de licitação, possibilitando a composição adequada dos cardápios. As condições de infra-estrutura das escolas determinam a definição dos tipos de alimentos a serem utilizados (“in natura”, industrializados, formulados e pré – processados), por exemplo.
Ainda no que tange à merenda, uma das novidades para 2011 é o projeto piloto que o DSE vem desenvolvendo em quatro escolas da região sul da Capital, em parceria com o Departamento de Agricultura e Abastecimento. O objetivo é incentivar a aquisição de hortifrutis de pequenos produtores locais, com o intuito de investir numa proposta que valorize a conscientização ambiental, privilegie a formação sistêmica dos alunos, seja capaz de gerar entusiasmo nos educadores para tratar de assuntos atuais e de incorporar políticas de cidadania no processo de aprendizagem, além de ajudar a oferecer uma outra oferta de alimentação nas escolas.
O projeto é fundamentado na resolução FNDE/CD n°38/09, que trata da agricultura familiar. As escolas envolvidas são a Escola Estadual Priscilliana Duarte Almeida; Escola Estadual Erodice Pontes de Queiroz; Escola Estadual Hilton Reis Santos e Escola Estadual Lucas Rochel Raquinho, todas pertencentes à diretoria de ensino Sul 3. A região de Parelheiros foi selecionada devido a presença de mananciais e cultivo de produtos orgânicos, o que vem em encontro ao objetivo da equipe técnica de nutrição da DSE de trabalhar no desenvolvimento de novos produtos, a fim de manter a oferta de uma alimentação equilibrada aos alunos.