domingo, 29/12/2019
Avisos de Pautas

Retrospectiva: a reestruturação da carreira do professor da rede

Mudança representa o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo

2020 será um ano importante para o professor da rede estadual. Em novembro, foi apresentada as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo.

A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.

A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo. “Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.

No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente. “Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

O projeto vai proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.

O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.

Liberdade de escolha será preservada

A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor poderá fazer a sua opção com base na sua realidade e ninguém será obrigado a aderir, podendo permanecer no modelo atual.

Todos os docentes, ativos e inativos, poderão optar pela estrutura proposta. O docente terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.

Diagnóstico

O modelo proposto por meio de Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com os docentes, diretores de escola e dirigentes.

A proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente de países como Cingapura, Austrália e a província de Ontário, no Canadá. Esses países adotam carreiras baseadas no desenvolvimento de competências e no mérito e adotam marcos referenciais de atuação docente, isto é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.

Casos práticos

Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira. Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4 mil.

Os professores temporários que trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585, e passarão a receber R$ 3,5 mil em 2020, e R$ 4 mil em 2022. O que significa 54,7% a mais.

Os docentes que lecionam para os alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados e não existirá mais essa separação de nomenclatura. Hoje, há cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes.

O Projeto de Lei definirá o marco legal da modernização da carreira que será debatida e construída em diálogo com a rede estadual de ensino e toda a sociedade.

Ajustes

O Projeto de Lei contemplará também ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do Quadro do Magistério. Hoje diretores de escola titulares de cargo e professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$ 1.064. Essa gratificação será absorvida pelos diretores titulares de cargo e substituída por uma nova gratificação.

O valor da nova gratificação irá variar em até 6 níveis, de acordo com a complexidade da escola, levando em consideração o número de alunos, a etapa de ensino que a escola oferece (anos iniciais, finais ou ensino médio), entre outros indicadores. Para as escolas que estiverem dentro dos critérios, a gratificação para o diretor será entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas proporcionais.