sábado, 02/04/2022
Notícia

Rossieli Soares consolida gestão inovadora na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Em 3 anos e 3 meses, escolas estaduais receberam 2,7 bilhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola, matrículas nas escolas de ensino integral saltaram de 115 mil alunos para mais de um milhão e salário inicial de professor agora é de R$ 5 mil

Em 39 meses, a gestão do Secretário Rossieli Soares na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) marcou a educação paulista com programas transformadores. Entre os programas e ações que mais se destacaram, estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a expansão das escolas de Programa Ensino Integral (PEI), a implantação do Novo Ensino Médio, a criação do Centro de Mídias SP (CMSP) e dos Centros de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBPs), o programa Dignidade Íntima e a Nova Carreira para professores, supervisores e diretores.

O PDDE Paulista, criado em 2019, está transformando as escolas estaduais. Com repasses anuais transferidos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APMs), a direção da escola, de acordo com a sua demanda e realidade, tem autonomia para aplicar os recursos em manutenção, pequenos reparos, adquirir equipamentos e materiais e também para apoio aos programas pedagógicos para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Método de Melhoria de Resultados (MMR).

De 2019 até março de 2022, foram destinados R$ 2,7 bilhões para o programa, e até o final de 2022 serão R$ 3,5 bilhões. Para se ter uma ideia das modificações nas unidades escolares, 4.979 (98%) realizaram melhorias nos banheiros, 4.837 (95%) instalaram ou aprimoraram laboratórios de ciências e 4.800 (94%) adquiriram equipamentos para montar seu espaço maker.

A pedido das escolas e das necessidades identificadas pela Seduc-SP, foram criadas diversas frentes para o PDDE Paulista, como o PDDE Novo Ensino Médio com repasse de R$ 250 milhões para a implementação dos itinerários formativos, o PDDE Maker (R$ 50 milhões) para investimento e custeio dos Espaços de Inovação e das atividades maker e o PDDE Contabilidade (R$ 28 milhões) para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital.

“Se não houvesse PDDE, a gente não conseguiria fazer a diferença na nossa escola pública, uma escola realmente de qualidade. Temos o apoio da Seduc-SP e a diretoria de ensino tem reconhecido nosso trabalho. E temos feito com muito amor para nossos alunos. Nossa escola tem que ser acolhedora, os alunos têm que sentir pertencidos e estamos conseguindo fazer isso”, relata com orgulho Crispim Alves dos Santos, diretor da EE Solano Trindade, de Embu, mostrando as fotos dos novos ambientes da sua escola.

Programa Ensino Integral (PEI): expansão das escolas

Outro grande compromisso desta gestão foi a expansão das escolas do Programa Ensino Integral (PEI). No final de 2018 eram 364 escolas PEI e 115 mil alunos matriculados. Em março deste ano, são 2.050 escolas PEI e mais de 1 milhão de vagas. Ainda neste ano, este número deve subir para 2.150 escolas e, em 2023, serão 3 mil.

Criado em 2012, o PEI potencializa a melhoria da aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, nas dimensões intelectual, física, socioemocional e cultural, por meio de um modelo pedagógico articulado a um modelo de gestão. Com carga horária de 9 ou de 7 horas, são trabalhadas práticas pedagógicas, como Tutoria, Nivelamento, Protagonismo Juvenil com Clubes Juvenis e Líderes de Turma, além de componentes curriculares específicos, como Orientação de Estudos e Práticas Experimentais, que potencializam a formação integral do estudante a partir do seu Projeto de Vida.

Novo Ensino Médio: São Paulo é o primeiro estado a implementar

Em 2018, quando era ministro da educação, Rossieli Soares liderou a reformulação do Novo Ensino Médio. Em 2021, o estado de São Paulo foi o primeiro a implementar o novo currículo para 436 mil estudantes da 1ª série do ensino médio da rede de ensino estadual e também o primeiro a oferecer material específico para professores.

“A nova proposta promove o protagonismo estudantil e faz com que a escola faça mais sentido aos jovens, principalmente para apoiar sonhos e objetivos de vida”, ressalta Rossieli Soares.

O Ensino Médio de São Paulo busca valorizar e potencializar aptidões dos estudantes para o futuro profissional ou acadêmico. Além da formação comum, este grupo terá mais aulas para se aprofundar nas áreas que estejam mais alinhadas ao projeto de vida individual, podendo se dedicar mais tempo ao que tem mais interesse. No total, são 10 possibilidades de aprofundamentos: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e seis opções integradas entre elas. Todas as escolas vão oferecer, pelo menos, dois aprofundamentos integrados.

Nova carreira: salário inicial de 5 mil para professores

A Nova Carreira Docente para professores, supervisores e diretores da rede estadual de São Paulo, proposta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/22, estabeleceu o salário inicial de R$ 5 mil, em jornadas de 40 horas.

“Conseguir a garantia de um salário de 5 mil reais para os nossos professores em início de carreira é resultado de uma luta pela valorização profissional. É com muito orgulho que anunciamos mais este passo, pois o caminho foi longo, mas a chegada é algo extraordinário, nunca visto no estado de São Paulo”, avalia Rossieli Soares.

O novo valor do salário inicial é 73% maior em comparação a remuneração do ano passado e 30% a mais que o novo piso nacional, e passa a ser pago a partir do momento da adesão, que é voluntária. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. O topo da carreira também será valorizado, e o salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência mais alta da carreira.

Além de valorizar o professor, o que é fundamental para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, a Nova Carreira também visa atrair jovens talentos para serem professores no futuro, e assim formar os professores para a educação do século XXI.

A PLC 3/22 também previu aumento de 10% para os integrantes do Quadro do Magistério (QM), ativos e inativos, independente da adesão da Nova Carreira. Já os quadros de Apoio Escolar e da Secretaria da Educação (QAE e QSE) foram contemplados no PLC 2/22.

Desafios da pandemia: criação do Centro de Mídias SP

O Centro de Mídias SP é um projeto previsto desde o início desta gestão, mas precisou ser antecipado em virtude da pandemia de Covid que obrigou o fechamento das escolas em março de 2020. A plataforma de aulas mediadas por tecnologia foi implementada em tempo recorde Paulo para garantir que os alunos continuassem a estudar.

A partir de abril de 2020, os estudantes da rede pública de ensino tiveram acesso às aulas em tempo real, interagindo e tirando dúvidas com os professores.  Além do aplicativo do CMSP, que pode ser acessado com dados patrocinados pela Seduc-SP, as aulas também são transmitidas por dois canais abertos de televisão: a TV Educação – dedicada aos estudantes de anos finais do ensino fundamental, ensino médio e EJA – e a TV Univesp, que é voltada à educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

Em dois anos, a plataforma já disponibilizou 21,6 mil horas/aulas de todos os componentes curriculares. Em 2020, o aplicativo do CMSP teve mais de 3 milhões de acessos, e em 2021 mais 1,2 milhões de acessos contabilizados como pessoas que estiveram pelo menos uma vez na plataforma.

“A experiência com as aulas remotas quando as escolas estavam fechadas ou parcialmente fechadas indicou as possibilidades pedagógicas do CMSP que estamos desenvolvendo nesta nova etapa com o ensino híbrido, em aulas mediadas por tecnologia e os alunos na escola interagindo diretamente com o Centro de Mídias”, contextualiza a coordenadora do CMSP, Bruna Waitman.

Outros programas foram criados durante a pandemia, como o Merenda em casa, benefício de R$ 50 por mês para 740 mil estudantes de famílias que recebem o Bolsa Família ou vivem em situação de extrema pobreza e não recebem o benefício federal. Já o programa Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes oferece até R$1 mil por ano letivo para até 300 mil estudantes da rede estadual inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), nas linhas de pobreza e de extrema pobreza, com o objetivo de promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem, prevenir o abandono e a evasão escolar.

Dignidade íntima: Seduc-SP é pioneira

A distribuição de produtos de higiene íntima para alunas de todas as unidades escolares da rede estadual, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade, foi uma iniciativa pioneira da Seduc-SP, lançada em 2021 e que virou lei em março deste ano.

“São Paulo foi pioneiro nessa iniciativa. O combate à pobreza menstrual deixa de ser uma política de Governo para se tornar uma política de Estado. O direito à dignidade das estudantes em situação de alta vulnerabilidade, em situação de pobreza e extrema pobreza, está garantido”, disse João Doria.

A sensibilização ao tema da pobreza menstrual pelo Programa Dignidade Íntima vai além dos muros das escolas, alcançando núcleos familiares e sociais dos estudantes e incentivando doações significativas que proporcionam inclusive o encaminhamento de produtos de higiene menstrual às mães de alunas da rede. O programa segue apostando na combinação entre oferta dos produtos e formação dos profissionais das escolas e estudantes, para garantir acesso ao benefício. Os recursos destinados a esta ação em 2021 foram de R$ 65 milhões.

Centro de Inovação: tecnologia e criatividade

A sede do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) foi inaugurada em dezembro de 2020, no bairro da Pompéia, capital, como um espaço para criação, desenvolvimento, avaliação e disponibilização de práticas e tecnologias para atender aos desafios da Educação Pública contemporânea.

Outras dez unidades foram inauguradas no estado: Sorocaba, Capela do Alto, Guarulhos, Catanduva, Araraquara, Jundiaí e outras quatro em São Paulo (uma na zona leste, outra na zona norte e duas na zona sul). Há ainda uma unidade móvel que conta com os mesmos equipamentos e funcionalidades da unidade fixa. Ao todo, foram investidos R$ 10,8 milhões, sendo R$ 1,3 milhão de parcerias e doações.

Cada uma das unidades oferece diversas atividades que são desenvolvidas presencialmente em seus espaços, sendo divididas em três modalidades distintas: Trilhas Formativas, Formação de Professores e Mentorias. Nas suas unidades, os estudantes idealizam projetos, recebem mentoria no hub de inovação, trabalham com cultura maker, programação e robótica. Também utilizam a modelagem 3D para fazer protótipos. O objetivo é o desenvolvimento do protagonismo juvenil no processo de ensino e aprendizagem com atividades “mão na massa”.

“Trazer o CIEBP para dentro das escolas é uma oportunidade de continuar a sonhar, porque aqui é um lugar de sonhos, a escola é um lugar de sonhos, também é uma oportunidade de potencializar grandes talentos nas escolas” declara Débora Garofalo, coordenadora do CIEBP.