A Secretaria da Educação desenvolveu uma cartilha sobre o funcionamento e a importância dos Conselhos de Escola das unidades da rede estadual de ensino. Formado por representantes dos pais, alunos, professores, direção e outros funcionários, o Conselho de Escola exerce papel fundamental nas unidades escolares nos âmbitos deliberativos, consultivos, fiscais, pedagógicos e de mobilização.
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No material, estão especificadas as diretrizes que o colegiado precisa obedecer, como a quantidade de reuniões por semestre e políticas institucionais da Educação. Por meio do órgão, são definidas estratégias para atingir metas com relação a organização do espaço físico, utilização do material didático, turmas e sistema de avaliação.
O conteúdo da cartilha foi formulado por especialistas da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), responsável pelo projeto gráfico.
