A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e o Ministério da Educação assinaram nesta terça-feira, dia 23, o convênio de repasse para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2004. O recurso é destinado para a compra de livros didáticos e não didáticos para alunos do Ensino Fundamental das redes estadual, municipal e federal.
O valor de repasse para o próximo ano letivo é de R$ 74,4 milhões para a aquisição de 17,5 milhões de livros. De acordo com o cronograma do PNLD, em 2004 o programa prevê a entrega de cinco livros por aluno de 1ª a 4ª séries e complementação de um livro para alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental.
São Paulo é o único Estado da União a gerenciar o programa de forma descentralizada. Este sistema permite que as escolas realizem diretamente a escolha dos livros, via online, através do link PNLD – SP 2004, localizado no site da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br), tendo como base o Guia do Livro Didático do MEC.
Além de permitir a ampliação da oferta de livros, o processo descentralizado garante a distribuição dos volumes dentro dos prazos compatíveis com o calendário escolar; agilização do processo de negociação com as editoras, também online; e melhor adequação dos materiais didáticos ao projeto pedagógico de cada escola.
Continuamente a Secretaria da Educação aprimora a descentralização do PNLD, realizada já há alguns anos pelo Estado de São Paulo. A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), por exemplo, iniciou uma série de capacitações destinadas aos educadores com o objetivo de orientá-los sobre o processo de escolha.
Ana Lucia Venerando