Secretaria da Educação paga hoje R$ 590,2 milhões em bônus para 206 mil servidores

Mais de 83% das escolas cumpriram ou ultrapassaram as metas estabelecidas no Idesp

Professores e outros funcionários dessas unidades receberão bonificação de até 2,9 vezes seus salários

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo paga hoje (28/03) R$ 590,2 milhões em bônus a 205.869 servidores de 4.183 escolas estaduais que cumpriram ou ultrapassaram no ano passado as metas de desempenho do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). Docentes, supervisores, diretores e demais profissionais da Educação recebem bonificação de até 2,9 vezes o valor de seus vencimentos.

Cerca de 114 mil profissionais ganharão até R$ 2.500,00. Mais de 52 mil receberão até R$ 5.000,00. Outros 28.978 educadores terão até R$ 8.000,00 em bônus. Valores superiores a R$ 8.000,00 serão pagos a 9.894 funcionários da pasta. Dos 163.824 integrantes do magistério que serão contemplados, cerca de 158 mil são professores.

Com relação ao pagamento feito em março do ano passado, houve aumento do número de profissionais que receberam mais de R$ 5.000,00 e de R$ 8.000,00. Neste ano, 14,08% dos servidores ganharão de R$ 5.000,01 a R$ 8.000,00, sendo que em 2012 o percentual de funcionários que receberam esses valores foi de 12,2%. Enquanto no ano passado, 3% dos profissionais foram bonificados com mais de R$ 8.000,00, neste ano 4,81% dos funcionários serão contemplados com montantes superiores a esse. Confira na tabela a seguir a distribuição por faixa de valor.

A base para o cálculo do bônus é o desempenho das escolas no Idesp, que no ano passado foi de 2,59 consideradas as médias de todos os níveis de ensino. Merece destaque o avanço no Ensino Médio, cujo índice aumentou de 1,78, em 2011, para 1,91, em 2012.

As 4.183 unidades que atingiram ou superaram as metas estabelecidas para 2012 representam 83,7% das 4.997 escolas que participaram do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) no fim do ano passado. Das 4.183 unidades bonificadas, 2.676 são de Ensino Médio. O número de escolas neste nível que atingiram ou superaram suas metas é maior em relação ao ano passado, como mostra o quadro abaixo.

Critérios

A bonificação é calculada de acordo com a evolução do Idesp de cada uma das cerca de 5.000 escolas estaduais. Cada unidade recebe, anualmente, uma meta específica definida a partir de sua própria realidade. O Idesp leva em conta os resultados das provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e também dados de fluxo escolar.

O Bônus por Resultado é proporcional ao desempenho da escola. Se as metas foram 100% alcançadas, as equipes escolares ganham 2,4 salários a mais. Se a unidade atingiu 50% de sua meta, por exemplo, os funcionários recebem 50% do bônus (ou seja, 1,2 salário a mais). Se a instituição chegou a 10% da meta, seus funcionários recebem 10% do bônus (0,2 salário).

Os servidores das escolas que superaram os patamares estipulados recebem também pelo resultado superior. As equipes escolares que ultrapassaram em 20% suas metas vão ganhar 2,9 salários extras.

As faltas dos profissionais são consideradas no cálculo do bônus. Para receber a bonificação os professores devem ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter trabalhado pelo menos durante 244 dias. No caso de faltas, haverá desconto proporcional no valor do benefício. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias.

Além dos professores, que receberão o bônus de acordo com o resultado do nível de ensino que atuam, também são contemplados diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares, assistentes de administração, secretários de escola e demais profissionais da Educação. A equipe escolar recebe de acordo com a média da unidade. Dirigentes regionais de ensino e supervisores ganham pela média das escolas das respectivas regiões.