Até o final do mês de julho será disponibilizado no site da Secretaria o texto preliminar do Plano Estadual da Educação. Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação e o Conselho Estadual de Educação, foi criada uma equipe executiva na Secretaria e um conselho consultivo de integrantes do cenário acadêmico, cultural e científico para a construção do texto preliminar do Plano.
No site http://cenp.edunet.sp.gov.br/planed estarão disponibilizadas todas versões preliminares do Plano, à medida que forem sendo construídas. No mês de agosto, o Conselho fará a apresentação e análise do documento. Em setembro, deverá estar concluída a versão final do Plano que, será encaminhado à Assembléia Legislativa no dia 15 de outubro (Dia do Professor).
Após o lançamento do calendário de elaboração do Plano Estadual da Educação, no dia 29 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Estado da Educação promoveu diversas Audiências Públicas para subsidiar a elaboração do documento.
O Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, foi aprovado pela Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. O artigo 2º dessa lei estabeleceu que o Distrito Federal, os Estados, e os Municípios deverão elaborar planos decenais correspondentes, com base no Plano Nacional de Educação.
Desde o mês de maio, foram convidados representantes de diversos setores para a discussão das temáticas educacionais que integrarão o Plano Estadual de Educação. Nessas audiências estiveram presentes dos sistemas de ensino particular, municipal e estadual; das diversas modalidades de ensino: educação tecnológica e formação profissional, educação indígena, especial, de jovens e adultos, fundamental e médio, além de representantes de sindicatos e da sociedade civil. As sugestões recebidas também servirão de subsídio para a elaboração do texto preliminar do Plano.
As Audiências foram o primeiro passo de uma proposta de convocação de todos os segmentos da sociedade para colaborarem com o processo da construção do Plano. As sugestões continuam sendo aceitas via internet pelo site:http://cenp.edunet.sp.gov.br/planed e pelo e-mail planed@edunet.sp.gov.br.
Luciane Salles
