A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) publicou, nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado, a alteração da data da Audiência Pública nº 02/2024, que trata do projeto de parceria público-privada (PPP) para adequação e manutenção de escolas. A sessão pública será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 9h30, no Auditório da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Casa Caetano de Campos (Praça da República, nº 53 – Térreo São Paulo – SP).
A audiência será em formato híbrido (presencial e por videoconferência) e a participação é aberta a todos os interessados. Para aqueles que desejam fazer manifestação oral (presencial ou virtual), durante a sessão, é preciso realizar inscrição até o dia 24 de setembro de 2024 por meio de formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/P0jXrpmaHM.
Os inscritos para manifestação oral por videoconferência receberão por e-mail um link específico para participação, que será enviado para o e-mail cadastrado no formulário.
O projeto
A PPP de Adequação e Manutenção de Escolas visa adequar a infraestrutura de 70 unidades da Diretoria Centro-Oeste e 73 da Leste 5, que atendem mais de 85 mil alunos nos ensinos fundamental e médio da capital e Região Metropolitana de São Paulo, com investimentos de R$ 1,7 bilhão em 20 anos. Os documentos da Consulta Pública nº 03/2024 podem ser acessados nos sites das secretarias estaduais da Educação ou de Parcerias em Investimentos.
O objetivo dessa etapa é colher contribuições para o projeto de reforma, manutenção e execução de serviços não-pedagógicos de 143 escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município de São Paulo. O período para envio das contribuições na consulta pública vai até o dia 2 de outubro.
