O secretário da Educação de São Paulo Rossieli Soares homologou a nova data de corte para ingresso de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) na rede estadual. A partir de agora, a matrícula é destinada a alunos com idade mínima de 6 anos completados até 31 de março. Antes, o limite era 30 de junho.
A deliberação foi aprovada em reunião no dia 30 de janeiro do Conselho Estadual da Educação de São Paulo. Uma síntese foi publicada no Diário Oficial, desta terça-feira (5).
A mudança na rede paulista acompanha a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecida em 2010 e confirmada somente em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal.
A alteração da idade mínima também vai unificar o calendário da rede estadual ao adotado nos municípios paulistas. Dessa forma, será mais fácil organizar o fluxo de matrículas e demandas entre as secretarias.
O novo corte de junho para março também é defendido por especialistas. “Muitas famílias recorreram aos tribunais para garantir a matrícula. Porém antecipar a escolarização dos filhos não é recomendado por pedagogos e especialistas. Para eles é preciso respeitar a temporalidade do desenvolvimento cognitivo das crianças”, explica o presidente do Conselho, Hubert Alquéres.
A matrícula está garantida para estudantes com idade inferior a seis anos que hoje estão no Ensino Fundamental. A regra vale para quem entrar nas escolas partir da homologação do texto.
Educação Infantil
Além da Ensino Fundamental, foi determinada alteração também na Educação Infantil. A idade mínima para entrada na pré-escola será de 4 anos completados até 31 de março do ano letivo. A creche fica reservada a crianças de 0 a 3 anos.
