Secretário de Estado da Educação, Profº Gabriel Chalita, participou do Seminário “Uma Estratégia Solidária”.
O tema principal deste 1º Seminário Estadual sobre Drogas é a “Interface Necessária para Promoção de Saúde e Qualidade de Vida”.
O evento aconteceu nos dias 26 junho – quarta-feira das (12h às 17h) e 27 de junho – quinta-feira (das 8h30min às 15h30min).
O encontro foi marcado no Auditório Franco Montoro – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera.
A realização do Seminário oficializou a inauguração do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, que fica na Rua Prates, 165 – Bom Retiro.
A intenção é especializar o espaço para atender aos dependentes químicos.
Objetivos:
Oferecer um espaço para integração de setores sociais que lidam cotidianamente com questões relacionadas ao fenômeno drogas;
Possibilitar a troca de experiências desenvolvidas pelos diferentes setores voltadas para promover a ecologia humana;
Subisidiar debates que contribuam para a melhoria das práticas desenvolvidas;
Contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre essas mesmas práticas;
Apresentar e discutir as ações pertinentes a um Centro de Referência para o álcool e outras drogas no SUS;
Apresentar idéias para criação e aperfeiçoamento das normas vigentes
Área de Abrangência
Estado de São Paulo – direções Regionais que desenvolvam atividades afins, bem como outras Organizações Governamentais e Não Governamentais também envolvidas com o tema.
Público-Alvo
Profissionais do Sistema Único de Saúde, do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Entorpecentes, Secretaria Estadual da Educação, Secretaria da Juventude, Instituições de Ensino e Pesquisa, Secretaria da Cultura, além de outros segmentos.
O evento vai contar com a presença de 200 convidados
Atuação da Secretaria
– A realização do seminário atingiu as secretarias do Governo Estadual e, principalmente, da Secretaria de Estado da Educação, no sentido de se aplicar políticas públicas, para a prevenção em relação às drogas.
– A Secretaria de Estado da Educação, promove o Projeto “Prevenção Também se Ensina”- Criado em 1996, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Prevenção Também se Ensina”, tem por objetivo instrumentalizar educadores das escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública estadual.
– A intenção é trabalhar a prevenção ao abuso de drogas e às DST/ AIDS junto à comunidade escolar.
– O trabalho inclui temas transversais- saúde, sexualidade, ética, dentre outros – por todos os componentes curriculares.
– Para o enriquecimento das atividades dos educadores junto aos alunos são enviados materiais didáticos específicos- publicações e vídeos- sobre os temas, para as escolas e Oficinas Pedagógicas
– Há uma coordenação local em cada uma das 89 Diretorias de Ensino, responsáveis pelo acompanhamento e ampliação do projeto na região.
– Atualmente o Programa abrange aproximadamente 3.500 escolas de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual, beneficiando cerca de 3,5 milhões de estudantes.
Cronograma do Seminário
Dia 26 de junho (quarta-feira)
12h – Inscrição e entrega de material
12h30min – Abertura
Dep. Walter Feldman – Presidente da Assembléia Legislativa
Dr. Barjas Negri – Ministro da Saúde
Profº Dr. José da Silva Guedes – Secretário de Estado da Saúde
Dr. Eduardo Jorge Martinês Alves Sobrinho – Secretário Municipal da Saúde de São Paulo
Profº Dr. Gabriel Chalita – Secretário de Estado da Educação
Dr. Alexandre de Moraes – Secretário de Estado da Justiça Defesa da Cidadania
Marcos Ribeiro de Mendonça – Secretário de Estado da Cultura
Luiz Antônio Guimarães Marrey – Procurador Geral da Justiça
Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz Alceu Penteado Navarro – Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
13h
Álcool, Tabaco e outras Drogas como uma questão de Saúde Pública e Cidadania
Profº Gabriel Chalita – Secretário de Estado da Educação
Marcos Ribeiro de Mendonça – Secretário de Estado da Cultura
Alexandre de Moraes – Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania
Dr. Eduardo Jorge Sobrinho – Secretário Municipal de Saúde de São Paulo
Mediador – Profº Dr. José da Silva Guedes – Secretário de Estado da Saúde
14h30min – Intervalo
15h – Redução de Danos
Profº Dr. Cláudio Jerônimo da Silva – Universidade Federal do Estado de São Paulo
Profº Fábio Mesquita – Área DST/AIDS (SMSP)
Dep. Roberto Gouveia
Mediadora: Dra. Alice Tiago de Souza – Divisão de Saúde Núcleo 1 (SES)
16h30min – Debates
17h – Encerramento
Dia 27 de junho (quinta-feira)
8h30min. – Lei antidrogas e descriminalização
Dirceu de Melo – Profº Livre Docente de Direito da Puc São Paulo
Profº Dr. Milton Flávio – Profº da Unesp
Debatedores: Dr. Maurídes de Melo Ribeiro – OAB São Paulo e Dra. Waléria Garcelan Lona Garcia (MP/SP)
Mediadora: Dra. Luizemir Walney C. Lago – Diretora do Centro de Referência para Álcool Tabaco e outras Drogas
9h30min – Debates
9h45min – Intervalo
10h – Justiça Terapêutica
Dr. Carlos Alberto C.A de Oliveira – Juiz de Direito da IV Vara Criminal
Dr. Sérgio Seibel – Área de Álcool e Drogas – PMSP
Dep. Dimas Ramalho
Debatedora: Dra. Janice Agostinho
Mediador – Dr. Merval Figueiredo – Sáude Mental GS/SES
10h45min – Debates
11h – Fatores de Risco e Proteção
Dra. Maria Ignêz Sampaio
Dep. Rosemary Corrêa
Mediadora: Profº Elza Lobo – Conselho Estadual de Saúde
11h45min – Debates
12h – Almoço
13h – Experiências Comunitárias
Padre Jaime Crowne
Padre José Carlos Espínola – Reciclázaro
Dep. Edson Ferrarini
Mediadora: Dra. Luizemir – (Centro de Referência)
14h – Debates
14h15min – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas
Dra. Luizemir Lago – Diretora do Centro
Profº Dra. Sônia Barros – Ministério da Saúde – Assessoria Técnica
14h45min – Anúncio do Decreto de Criação do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas e do Programa Estadual de Atenção Comunitária ao Usuário de Álcool, Tabaco e outras Drogas
Dr. Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo
Dep. Walter Feldman – Presidente da Assembléia Legislativa
Profº José da Silva Guedes – Secretário de Estado da Saúde
15h15min – Encerramento
