Com o objetivo de orientar as prefeituras sobre os encaminhamentos necessários à ampliação de unidades de educação infantil, a Secretária Executiva da Educação, Renilda Peres, e o Subsecretário de Articulação e Assessoria Parlamentar, Patrick Tranjan, receberam prefeitos de 53 municípios do estado de São Paulo.
A reunião aconteceu no período indicado para adesão ao Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP (Lei 17.414), que está com o cadastro liberado para ações de Infraestrutura.
Para atender as demandas dos municípios, a Secretária e o Subsecretário ouviram caso a caso e orientaram os prefeitos sobre os procedimentos necessários para dar celeridade aos seus processos.
Além da ampliação de unidades de educação infantil, ações nas áreas de infraestutrura e transporte, entre outras, também foram encaminhadas.
Na avaliação da prefeita Bárbara Medeiros Vilches, de Presidente Venceslau, este atendimento tem sido fundamental para agilizar obras que estavam atravancadas, a exemplo de uma creche que estava parada há dois anos e foi 100% entregue esta semana. “Eles que me guiaram sobre o que eu tinha que fazer. Esse ano a gente recebeu ônibus, a gente conseguiu encaminhar as demandas de ampliação de creche e eu sempre falo que o atendimento da Secretaria da Educação é o melhor. Só tenho a agradecer à Secretaria e o secretário Rossieli Soares por humanizar tanto as nossas dificuldades”.
PAINSP
Os municípios interessados em receber recursos do Governo de São Paulo para o desenvolvimento de projetos na área da Educação devem fazer a adesão ao PAINSP. Para que os valores sejam empenhados ainda este ano, assegurando o repasse do recurso aos municípios, a Seduc-SP recomenda que as demandas, com toda a documentação, sejam encaminhadas até a próxima semana.
Para fazer a adesão voluntária ao PAINSP, os municípios deverão manifestar seu interesse pelo sistema Demandas, da plataforma SP Sem Papel (https://www.spsempapel.sp.gov.br/), indicando as ações em que pretendem adquirir assistência técnica ou financeira. À Seduc-SP caberá a análise e a decisão final de acordo com a disponibilidade orçamentária e a adequação da manifestação municipal às normas regulamentares.
