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terça-feira, 29/09/2009
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Serra e Paulo Renato lançam o Programa Ônibus Escolar

Governo Estadual investiu mais de R$ 94 milhões na compra de 645 veículos que serão cedidos em regime de comodato aos municípios O governador José Serra e o secretário da […]

Governo Estadual investiu mais de R$ 94 milhões na compra de 645 veículos que serão cedidos em regime de comodato aos municípios

O governador José Serra e o secretário da Educação Paulo Renato Souza lançaram, nesta terça-feira (29/9), o Programa Ônibus Escolar que visa a distribuição de veículos a todas as prefeituras paulistas. Foram investidos mais de R$ 94 milhões na aquisição de 645 ônibus que serão cedidos em regime de comodato para auxílio no transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino.

“O Governo do Estado já repassou às prefeituras cerca de R$ 235 milhões de reais para transporte escolar. A entrega de ônibus é mais uma ação do Estado voltada a parceria e irá ajudar os municípios, principalmente os pequenos e médios”, afirmou o governador José Serra.

Para receber os ônibus, as prefeituras devem efetuar o cadastro até fevereiro de 2010. As prefeituras que aderirem ao programa até 15 de outubro vão participar de um sorteio para concorrer a três ônibus adicionais, além do veículo que o município já terá direito.

O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte. A nova proposta será implantada em três etapas e tem objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema atual.

“Esse programa é importante pois irá ajudar a Secretaria a colher os dados necessários para reformular o sistema de parcerias para o transporte escolar. Antes o convênio era feito com base no custo de cada aluno, agora será feito pelo custo do quilômetro rodado. A mudança irá corrigir distorções em municípios de grandes extensões, porém com uma população não tão grande”, explicou o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

Na primeira fase, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema eletrônico, com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, vinculado ao Sistema de Cadastro de Alunos – ferramenta utilizada para a matrícula antecipada – às rotas de transporte de cada aluno.

Na próxima etapa, será definido o custo do aluno por quilômetro rodado e avaliada a mudança no repasse de recursos às prefeituras conveniadas.

“O transporte escolar é de extrema importância para nós. Eu tenho crianças que moram na zona rural, há 20km da área urbana, e precisam de transporte para poder estudar”, afirmou a prefeita de Itajú, Fátima Terezinha Camargo, que falou em nome dos demais governantes presentes.

Cadastro

Para se cadastrar no programa do Ônibus Escolar, as prefeituras deverão preencher os dados sobre o transporte escolar de seu município, como rotas, veículos próprios e número de viagens, no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação, via Internet. As informações serão revistas pela diretoria regional de ensino que fornecerá senha e login para a inscrição no site www.educacao.sp.gov.br . O prazo para a adesão vai até fevereiro de 2010 e a previsão é que os veículos estejam disponíveis já a partir de novembro deste ano.