Ferramenta de gestão para construção da cidadania
Conselho de Escola é canal de comunicação com papel decisivo na democratização da educação
O Conselho de Escola possibilita a criação de uma nova cultura e novas relações entre a sociedade civil e o poder público. O papel atribuído ao Conselho é decisivo na democratização da educação, por compartilhar com a comunidade escolar a responsabilidade nos rumos da escola. Seu pleno funcionamento possibilita a construção de uma escola cidadã, sendo o estudante o foco de todo o processo.
Os conselheiros devem auxiliar a escola a resolver questões pedagógicas, administrativas e financeiras, por exemplo. O Conselho é, portanto, um espaço de construção da cidadania, onde a comunidade e direção da escola exercem em conjunto o papel de gestores, garantindo a democracia e, assim, o aprimoramento na qualidade da educação pública paulista.
Cabe a direção da unidade estimular, sensibilizar e mobilizar os conselheiros para uma participação mais efetiva, inclusive na elaboração e aprovação da Proposta Pedagógica que define o rumo da escola.
Quem compõe o Conselho de Escola?
O Conselho de Escola é composto por representação, com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos, apresentados a seguinte proporção:
- 40% docentes
- 5% de especialistas de educação (exceto o diretor)
- 5% de funcionários
- 25% de pais de alunos
- 25% de alunos
A atuação do Conselho de Escola
O grande desafio é conquistar a participação e corresponsabilidade dos atores de forma a mover uma ação com maior efetividade, considerando:
- Decisões que refletem interesses e visões dos segmentos envolvidos
- Ações que têm um patamar de legitimidade mais elevado
- Maior transparência nas decisões tomadas
- Garante decisões coletivas nas unidades escolares
Eleição
O primeiro passo importante para o pleno funcionamento dos Conselhos de Escola está em sua composição. A definição de seus membros depende da organização para eleição e deverá ser presidida pelo diretor da escola, que coordena a eleição dos participantes de todos os segmentos. O Conselho pode ter entre 20 e 40 componentes. A direção deve assegurar a participação democrática de todos os segmentos da comunidade escolar na eleição.
Participação
É fundamental fortalecer a participação dos membros, para que decidam conjuntamente as pautas de reuniões. Vale lembrar que as ações devem ser debatidas também com as demais instâncias, como a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil. A educação exige o comprometimento de todos na superação das desigualdades, no protagonismo estudantil, na democratização, na transparência e fortalecimento da integração entre escola e famílias.
