A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo deu início ao processo de atribuição de aula e classes para professores da rede estadual. De acordo com o calendário, a escolha para docentes com contrato vigente ou candidato à contratação (categoria O) está marcada para 28 e 29 de janeiro em todo o Estado. Em 2019, as aulas começam no dia 1º de fevereiro.
A conquista foi feita a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a proibição de contratos temporários no serviço público determinada pelo Tribunal de Justiça no ano passado. A ação, expedida no o último dia 12, foi favorável ao Governo do Estado.
“Felizmente, conseguimos reverter o problema deixado pela gestão passada e evitamos que 2,5 milhões de alunos pudessem ficar sem aulas pela falta de professor. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 tinham chance de ser afetadas pela suspensão dos contratos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
Com a deliberação, todos os professores temporários cadastrados no sistema estão aptos a participar do processo de seleção. Durante o período, os profissionais decidem em quais unidades e horários vão atuar ao longo do ano letivo.
“Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação”, enfatiza o governador João Doria.
Para os professores efetivos, o período de atribuição foi aberto nesta semana. Ontem (22) e hoje (23), os titulares de cargo definem composição, constituição e, em alguns casos, ampliação da jornada.
Já amanhã (24) é a vez dos docentes interessados em atuar em projetos e programas, como Centro de Estudos de Línguas (CEL), Fundação Casa, Professor Mediador, Escola de Tempo Integral, Classe Hospitalar e Sala de Leitura. Para os estáveis (categorias P, N, F) o cronograma reservou os dias 28 e 29. O calendário completo está publicado na edição do dia 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado.
