O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, firmaram nesta quinta-feira, dia 10, convênios com 76 prefeituras do interior de São Paulo para a construção de creches. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e o investimento total do Estado será de R$ 120 milhões.
A parceria faz parte do Programa Creche Escola que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras.
No total, já foram assinados 234 convênios. A Secretaria da Educação oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adéquam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
“A parceria é imprescindível para auxiliar as cidades do interior na ampliação da oferta de creches. O intuito é reunir esforços para que todos tenham mais condições de aprimorar a educação das crianças no Estado de São Paulo”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.
