O plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada para o dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
“Como Governador, quero reforçar que a volta às aulas tano na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão”, disse Doria.
O Governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
Autonomia
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS PAIS E ALUNOS
PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS PROFESSORES E SERVIDORES
Confira outras medidas que deverão ser adotadas nas escolas:
• Higienização das salas de aula antes de cada turno;
• Higienização dos banheiros e cada três horas e na abertura e fechamento unidade;
• Marcação do distanciamento nos pisos;
• Estudantes não podem compartilhar objetos e materiais;
• Cada estudante deve ter seu próprio copo ou garrafa, caso não os possua deverá utilizar copos descartáveis.
• Evitar que pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na escola;
• Os intervalos ou recreios com turmas fixas em revezamento de horários;
• Priorizar na merenda alimento que não necessitem de manipulação para o consumo;
• Eventos que causem aglomeração estão proibidos;
• Organizar saída e entrada para evitar aglomerações preferencialmente fora do horário de pico do transporte público.
No transporte escolar:
• Alunos e servidores devem usar máscaras de tecido no transporte e por todo o percurso;
• Veículos do transporte escolar deverão intercalar um assento ocupado e um livre, orientar os alunos a não tocarem nos bancos, portas e janelas e disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos;
• Janelas devem permanecer semiabertas para circulação de ar
• Veículos do transporte escolar deverão ser higienizados entre uma viagem e outra
Não devem ir à escola o servidor ou aluno que:
• Teve um ou mais dos seguintes sintomas: febre (medida ou referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda do olfato), distúrbios gustativos (perda do paladar), diarreia e dor no corpo
• Teve contato nos últimos 14 dias com alguém que testou positivo para COVID-19 (ficou a menos de 1 metro de distância por ao menos 15 minutos);
• Teve sintomas de gripe
Caso se encaixe em alguns desses casos é recomendado que consulte uma unidade de saúde próxima a sua casa para maiores orientações.
Pessoas do grupo de risco também não devem ir à escola e permanecer em isolamento social. São considerados grupo de risco as seguintes condições:
• Pessoas com 60 anos ou mais;
• Portadores de comorbidades, Diabetes tipo 1, Hipertensão Arterial (Pressão alta), Insuficiência cardíaca grave ou descompensada, Doença pulmonar crônica ou asma moderada a grave, Doença renal crônica (com necessidade de realização de hemodiálise), Hepatopatias (doenças do fígado);
• Uso de medicamentos imunossupressores;
• Uso de medicamentos imunobiológicos;
• Pacientes imunodeprimidos;
• Câncer em tratamento;
• Obesidade mórbida (IMC> 40);
• Gestantes;
• Portador de doença cromossômica.