Ferramenta de gestão para construção da cidadania

Conselho de Escola é canal de comunicação com papel decisivo na democratização da educação

O Conselho de Escola possibilita a criação de uma nova cultura e novas relações entre a sociedade civil e o poder público. O papel atribuído ao Conselho é decisivo na democratização da educação, por compartilhar com a comunidade escolar a responsabilidade nos rumos da escola. Seu pleno funcionamento possibilita a construção de uma escola cidadã, sendo o estudante o foco de todo o processo.

Os conselheiros devem auxiliar a escola a resolver questões pedagógicas, administrativas e financeiras, por exemplo. O Conselho é, portanto, um espaço de construção da cidadania, onde a comunidade e direção da escola exercem em conjunto o papel de gestores, garantindo a democracia e, assim, o aprimoramento na qualidade da educação pública paulista.

Cabe a direção da unidade estimular, sensibilizar e mobilizar os conselheiros para uma participação mais efetiva, inclusive na elaboração e aprovação da Proposta Pedagógica que define o rumo da escola.

Quem compõe o Conselho de Escola?

O Conselho de Escola é composto por representação, com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos, apresentados a seguinte proporção:

  • 40% docentes
  • 5% de especialistas de educação (exceto o diretor)
  • 5% de funcionários
  • 25% de pais de alunos
  • 25% de alunos

A atuação do Conselho de Escola

O grande desafio é conquistar a participação e corresponsabilidade dos atores de forma a mover uma ação com maior efetividade, considerando:

  • Decisões que refletem interesses e visões dos segmentos envolvidos
  • Ações que têm um patamar de legitimidade mais elevado
  • Maior transparência nas decisões tomadas
  • Garante decisões coletivas nas unidades escolares

Eleição

O primeiro passo importante para o pleno funcionamento dos Conselhos de Escola está em sua composição. A definição de seus membros depende da organização para eleição e deverá ser presidida pelo diretor da escola, que coordena a eleição dos participantes de todos os segmentos. O Conselho pode ter entre 20 e 40 componentes. A direção deve assegurar a participação democrática de todos os segmentos da comunidade escolar na eleição.

Participação

É fundamental fortalecer a participação dos membros, para que decidam conjuntamente as pautas de reuniões. Vale lembrar que as ações devem ser debatidas também com as demais instâncias, como a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil. A educação exige o comprometimento de todos na superação das desigualdades, no protagonismo estudantil, na democratização, na transparência e fortalecimento da integração entre escola e famílias.