Legislação

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Resolução SE nº 10, de 23-1-2012


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Assuntos:

Atribuição de Aulas;

Atribuição de Classes;

Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA;

Quadro do Magistério-QM;

Programa Escola da Família;

Salas de Leitura;

Contratação de Docentes por Tempo Determinado;

Sistema de Proteção Escolar;

Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral;

Professor Mediador Escolar e Comunitário;

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