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Resolução SE nº 60, de 9-12-2016 Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005 Assuntos: Educação Indígena; Núcleo de Educação Indígena - NEI; Clique aqui para visualizar o texto completo...