Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE 93, de 15-10-2004
Ementa: Dispõe sobre integração das ouvidorias da Secretaria da Educação


Resolução SE 89, de 1-12-2009
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação

Resolução SE nº 34, de 1º-07-2014
Ementa: Dispõe sobre o atendimento aos usuários pela Ouvidoria da Pasta da Educação

Resolução SE nº 41, de 27-6-2018
Ementa: Designação para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação

Resolução SEDUC nº 79, de 29-10-2020
Ementa: Designa para o exercício das funções de Ouvidor da Secretaria da Educação