Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


Resolução SE nº 28, de 7-6-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


Resolução SE nº 35, de 7-8-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


Resolução SE nº 36, de 7-8-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


Resolução SE nº 54, de 14-11-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


Resolução SE nº 5, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


Resolução SE nº 6, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


Resolução SE nº 11, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução SE nº 12, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução SE nº 13, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução SE nº 14, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução SE nº 16, de 19-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 21, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução SE nº 22, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução SE nº 23, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


Resolução 17-12-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que ¨Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Institui- ções, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamen- tal e Médio, e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨.