“Nasci, fui criado em um quilombo e me tornei professor da rede estadual. Almejo que as Diretrizes da Educação Quilombola sejam ensinadas e toda orientação é sempre bem-vinda”.
O desejo do jovem representante da Educação Escolar Quilombola, Luiz Marcos de Franças Dias, está se tornando real. Na última semana, os Professores Coordenadores dos Núcleos Pedagógicos, das 91 Diretorias de Ensino, interlocutores de Educação para Relações Étnico-Raciais, participaram de uma Orientação Técnica sobre a obrigatoriedade da Educação Escolar Quilombola no Brasil.
Em novembro de 2012, foi aprovada uma resolução que define as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Depois disso, foram realizados três encontros sobre o tema no Estado de São Paulo. Os dois primeiros nas Diretorias de Ensino de Apiaí e Registro, que contam com escolas estaduais quilombolas, e o último na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, com a presença de cerca de 150 educadores.
“A orientação técnica faz parte do processo de divulgação das diretrizes da Educação Escolar Quilombola. Precisamos entender a necessidade de uma educação diferenciada para as comunidades quilombolas, que público é esse e que educação é necessária para esse grupo. Sempre com base nas necessidades dessa população”, afirma o diretor do Núcleo de Inclusão Educacional da Secretaria da Educação, Sérgio Cardoso.
Atualmente, o Estado de São Paulo conta com 26 escolas quilombolas, sendo 24 municipais e 2 estaduais. A E.E. Maria Antonia Chules Princesa, que atende crianças e adolescentes de 5 comunidades quilombolas do município de Eldorado, possui 259 alunos. Já a E.E. Cangume, no município de Itaóca, conta com 15 estudantes.
Próximos passos
Em abril, representantes quilombolas e das secretarias e órgãos envolvidos com o atendimento as comunidades, se reunirão para a elaboração de uma resolução criando um Conselho de Educação Escolar Quilombola que visará à elaboração de normas, diretrizes e resoluções voltadas a esta modalidade de ensino no Estado de São Paulo.
Além disso, também será realizado um mapeamento das escolas que possuem demanda quilombola fora das comunidades. O objetivo é que seja elaborado um Projeto Político Pedagógico que considere a presença desses estudantes quilombolas na unidade.
