Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC/SP), instituída a partir da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública –, é um instrumento de participação social que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados e suas formas de acesso.

Na Carta você encontrará informações claras e acessíveis sobre quem somos, o que fazemos, quais os serviços ofertados aos cidadãos, onde e como solicitá-los, os prazos de atendimento e quais os requisitos necessários para obtê-los. Assim, bem-informado, você poderá melhor exercer sua cidadania e contribuir para o aperfeiçoamento de nossos serviços.

Em nosso portal, você encontrará informações mais detalhadas sobre nossa atuação e orientações sobre como se comunicar conosco. A Central de Atendimento está disponível para prestar informações através do site; a Ouvidoria e o Serviço de Informações ao Cidadão encontram-se prontos para receber suas manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providências e pedidos de acesso à informação), por meio da plataforma FALA.SP.GOV.BR.

As informações disponibilizadas em nossa carta de serviços visam facilitar o seu dia a dia e o acesso aos nossos serviços. Estamos à disposição para receber suas demandas e contribuições para melhor atender a toda a sociedade.

Lista de serviços oferecidos pela SEDUC:

Consultar Boletim Escolar online

Localizar uma Diretoria de Ensino

Localizar uma escola

Ofertar educação para jovens, adultos – presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ofertar educação para jovens, adultos (EJA)

Realizar inscrição para matrícula na rede pública de ensino (Vida Escolar)

Realizar inscrição por deslocamento por alteração de endereço residencial – antes do início do ano letivo (Vida Escolar)

Realizar inscrição por deslocamento por interesse do próprio aluno ou seus responsáveis – antes do início do ano letivo (Vida Escolar)

Realizar inscrição por intenção de transferência – após o início do ano letivo (Vida Escolar)

Realizar inscrição por transferência – após o início do ano letivo (Vida Escolar)

Solicitar a chancela (Marca d’água de chancela) – (Documentação Escolar)