Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC/SP), instituída a partir da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública –, é um instrumento de participação social que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados e suas formas de acesso.

Na Carta você encontrará informações claras e acessíveis sobre quem somos, o que fazemos, quais os serviços ofertados aos cidadãos, onde e como solicitá-los, os prazos de atendimento e quais os requisitos necessários para obtê-los. Assim, bem-informado, você poderá melhor exercer sua cidadania e contribuir para o aperfeiçoamento de nossos serviços.
Em nosso portal, você encontrará informações mais detalhadas sobre nossa atuação e orientações sobre como se comunicar conosco. A Central de Atendimento está disponível para prestar informações através do https://atendimento.educacao.sp.gov.br/; a Ouvidoria encontra-se pronta para receber suas manifestações (denúncias, reclamações, sugestões e elogios), por meio do https://www.educacao.sp.gov.br/institucional/ouvidoria/ e os pedidos de acesso à informação, podem ser dirigidos por intermédio do Sistema SIC.SP.

As informações disponibilizadas em nossa carta de serviços visam facilitar o seu dia a dia e o acesso aos nossos serviços. Estamos à disposição para receber suas demandas e contribuições para melhor atender a toda a sociedade.

• Lista de serviços oferecidos contendo o link para o serviço específico no Portal de Serviços
Esperamos que esta Carta de Serviços possa atender às suas expectativas enquanto cidadão usuário dos nossos serviços.

Para outros serviços do Estado, acesse o Portal de Serviços ao Cidadão (servicos.sp.gov.br).