Com o objetivo de garantir o avanço dos índices de presença do aluno da rede estadual em sala de aula, a Educação implanta um conjunto de medidas que diminui para 10% o número de faltas toleráveis. Sendo assim, será reduzido pela metade o percentual de faltas dos estudantes. A lei de 2008 determinava que a comunicação e atuação da direção escolar e dos professores aos responsáveis deveriam ser feitas com 20% de ausências.
O texto estabelece também que caso o aviso com os responsáveis não surta efeito, outros órgãos, entre conselhos tutelares e vara da infância, devem ser acionados. Os 25% de faltas, que são computados com bases nas aulas dadas, permanecem como definidor da reprovação dos alunos.Em caso de excesso de ausências de alunos, os Grêmios Estudantis e as associações de pais e mestres precisam ser envolvidos para a resolução de cada caso. Essas ações fazem parte da nova campanha da Educação “Quem Falta Faz Falta”.
A campanha também tem o objetivo de auxiliar a atuação das 91 Diretorias de Ensino e das 5 mil escolas estaduais. Para isso, foi criado um novo canal, clique aqui, com contatos dos órgãos protetores que podem ser acionados em caso de excesso de faltas, as legislações sobre o tema, material informativo e boas práticas escolares que resultaram na prevenção ao abandono escolar.
Diminuição histórica em SP
A campanha “Quem Falta Faz Falta” foi criada com base em experiências bem sucedidas desenvolvidas pelas escolas estaduais, que já resultaram em uma diminuição histórica de 81% das taxas de abandono na rede de São Paulo. Na década de 80, o índice era de 26,5% e atualmente está em 5% no Ensino Médio paulista, uma das taxas mais baixas do País, apesar do tamanho e complexidade da rede estadual.
Confira a escola que obteve sucesso com ações realizadas para o combate ao abandono escolar. A E.E. Professora Aracy Leme da Veiga, localizada no bairro Jardim Novo Carrão, conseguiu reverter em 100% o número de faltas de seus alunos.
