Alunos da Escola Estadual “Professor José da Costa Boucinhas” apresentaram diversos trabalhos desenvolvidos pelo projeto
Com a finalidade de conscientizar a sociedade da função socioeconômica do tributo e despertá-la para a necessidade de acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da administração pública, 37 escolas estaduais da Diretoria de Ensino, em Guarulhos, aderiram ao projeto Educação Fiscal.
A Escola Estadual “Professor José da Costa Boucinhas”, localizada na avenida Atalaia do Norte, s/nº, Jardim Cumbica, no prédio do Caic Cumbica, realizou na semana passada uma série de atividades inseridas na primeira fase do projeto. Os alunos, com a supervisão de professores, elaboraram e apresentaram maquetes, cartazes e peças teatrais alusivas ao tema.
Na oportunidade, cerca de 800 pessoas, entre alunos e a comunidade, assistiram à palestra do secretário municipal de Finanças, Nestor Seabra, que abordou assuntos relacionados a receitas públicas.
Divididos em duas turmas, os alunos tomaram conhecimento sobre as principais fontes de arrecadação do município. “Expliquei a importância dos impostos, com destaque para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e os repasses recebidos da União e do Governo do Estado. A renda per capita do município, a inadimplência na dívida ativa, as despesas públicas, pagamento de dívidas e os investimentos na cidade também foram expostos aos alunos e à comunidade”, declarou Seabra.
Na avaliação do secretário, a palestra atingiu o objetivo. “Os alunos fizeram alguns questionamentos e tiraram dúvidas. É muito importante esclarecer e conscientizar a próxima geração sobre o que é feito com o dinheiro público, assim como lembrar que o patrimônio municipal precisa ser preservado, pois sua manutenção vem dos recursos arrecadados pelos impostos e taxas”, ressaltou Seabra.
Em sua palestra, Seabra também apresentou demonstrativos das despesas anuais de vários serviços prestados à comunidade, a exemplo de coleta de lixo, iluminação pública e outras. “Somente com a arrecadação de impostos na cidade e recursos dos demais governos será possível atender às necessidades da população”, afirmou o secretário.
O diretor da escola, Osvaldo Donizetti Inácio, e os coordenadores Rosangela Maria do P. Canova, Ivonete Aparecida Paulo de Souza, Ana Paula e Francisco Evangelista Sobrinho, informaram que o projeto sobre Educação Fiscal envolveu alunos do ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovem e Adulto. “O objetivo do projeto é conscientizar os alunos, seus pais e a comunidade a importância dos tributos e onde são gastos os impostos. Iniciamos o projeto em março com a adesão e hoje concluímos uma das fases. Nosso próximo passo será agendar uma visita à Secretaria de Finanças para conhecer de perto seu funcionamento e saber sobre os gastos e arrecadação. Um grupo de alunos do ensino médio está compondo uma música alusiva ao tema”, afirmaram os coordenadores.
Outra proposta para dar seqüência ao projeto é endereçar carta ao prefeito Elói Pietá com sugestões de melhorias para a cidade e lembrar a sociedade que é preciso preservar os equipamentos públicos, construídos com taxas municipais.
PROJETO – O programa surgiu em maio de 1996, em Fortaleza, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) registrou a importância de um programa que despertasse no cidadão a consciência tributária. Em setembro do mesmo ano, foi implantado o Programa Nacional Permanente de Conscientização Tributária, por meio de um convênio de cooperação técnica entre União, Estado e Distrito Federal.
Em 1999, o Confaz tornou o convênio um programa que passou a ser chamado de Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, que se baseia em algumas idéias, entre elas: a participação do cidadão na definição da política fiscal e na elaboração das leis para sua execução; os recursos públicos devem ser aplicados segundo prioridades estabelecidas em orçamento e com controle social; os benefícios públicos somente poderão ser oferecidos à população se o governo arrecadar tributos; caberá ao cidadão votar responsavelmente, acompanhar as ações de seus representantes e cobrar resultados; o pagamento de tributos faz parte do exercício da cidadania.
