O Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno realizou em novembro a videoconferência “Pesquisa de Intenção – Convênio de Alimentação Escolar”, direcionada aos dirigentes das Diretorias Regionais de Ensino da Grande São Paulo e Interior. A videoconferência foi apresentada pelo diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA), Eduardo de Oliveira, acompanhado dos assessores técnicos Thiago Alexandre Nunes e Leni Rocha Silva.
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A pesquisa direcionada às Prefeituras tem por finalidade saber se há intenção dos municípios em manter ou firmar novos convênios de alimentação escolar para atender, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os alunos matriculados em todas as etapas e modalidades de ensino dos estabelecimentos estaduais localizados na área de jurisdição desses municípios. Atualmente, 545 municípios conveniados são responsáveis pela alimentação em 2.303 unidades escolares da rede estadual, com atendimento de aproximadamente 1,3 milhão de alunos por dia.
Para a Secretaria da Educação, é importante ampliar os municípios conveniados, pois a descentralização da merenda incentiva o desenvolvimento regional, aquece a produção agropecuária e o comércio local. O diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno, Eduardo de Oliveira, destaca que a descentralização oferece maior agilidade à administração porque, ao gerir os recursos, as Prefeituras podem acompanhar de perto a organização e a qualidade do serviço. Segundo ele, “enquanto os municípios gerenciam o dia a dia do fornecimento, a Secretaria pode focar o trabalho na capacitação dos gestores estaduais e municipais quanto aos aspectos nutricionais, financeiros e educacionais”, disse Eduardo.
Os Dirigentes Regionais de Ensino foram orientados a apresentar, aos municípios jurisdicionados, a Portaria CISE 22/2017, que aumentou em 51% o valor da merenda per capita. O reajuste é o maior ocorrido desde 2011. O valor para cada aluno do Ensino Regular, que era de R$ 0,62, passou para R$ 0,94, enquanto no Ensino Integral o valor por aluno passou de R$ 2,44 para R$ 3,68.
A pesquisa deverá ser respondida até o dia 24 de novembro no portal Secretaria Escolar Digital, e os dirigentes regionais têm até o dia 31 de novembro de 2017 para enviarem os Termos de Anuência assinado pelo prefeito.
O convênio é vantajoso para os municípios porque fomentam a economia regional e envolvem a comunidade. Já para a Secretaria da Educação, acarreta diminuição dos custos de contratos de manipulação, logística e armazenagem. O Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno está à disposição para atender as Diretorias de Ensino e os municípios por meio do e-mail mailto:daaa@educacao.sp.gov.br ou telefone (11) 2075-4284.
