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Chamamentos Públicos
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)
Confira os editais aqui:
Chamamento Público 02.2021 "Programa Computador do Professor"
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01_2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Formalização do Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e da formação de cadastro de entidades aptas à celebração de Termos de Colaboração com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, destinado à execução de serviços de profissionais de apoio escolar a estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino.
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Chamada Pública nº 01/CP/2025 - Abacate Fortuna e Melancia Comum
2ª Abertura de Visita Técnica - CP 01/CP/2025 - Abacate Fortuna e Melancia Comum
Chamada Pública n° 01/CP/2025
Objeto abacate fortuna e melancia comum
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, observando a permanência do edital aberto para recebimento dos projetos de venda durante o período de 20 dias corridos.
01CP2025 – Abacate e Melancia (Edital)
Diário Oficial do Estado de São Paulo – abacate e melancia
Ata – Abacate Fortuna e Melancia Comum
3ºAta - Chamada Pública nº 01/CP/2025, De 20 De Março De 2026
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Chamada Pública nº 02/CP/2025 - LEITE EM PÓ – PPAIS.
Edital PPAIS Atualizado 02/CP/2025
Minuta do edital de chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares representados por grupos formais constituídos como associações ou cooperativas para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
Chamada Pública nº 02/CP/2025
aquisição leite em pó integral
Aberta a sessão, a presidente da comissão deu início aos trabalhos da chamada pública para compra de leite em pó integral destinados ao credenciamento de agricultores familiares representados por grupos formais constituídos como associações ou cooperativas para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
1° Ata de Regularização da Documentação da Chamada Pública n° 02/CP/2025
objeto leite em pó integral
No dia 09 (nove) de setembro de 2025, às 10h40 horas, foi aberta a sessão pública referente
à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/CP/2025, processo 015.00530311/2024-14, para Leite em Pó
Integralvisando o credenciamento de agricultores familiares representados por grupos
formais constituídos como associações ou cooperativas para atendimento do Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
2° Ata referente a abertura da etapa de amostras Chamada Pública n° 02/CP/2025
objeto leite em pó integral – PPAIS
No dia 09 (nove) de setembro de 2025, às 10h40 horas, foi aberta a sessão pública referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/CP/2025, processo 015.00530311/2024-14, para Leite em Pó Integral, visando o credenciamento de agricultores familiares representados por grupos formais constituídos como associações ou cooperativas para atendimento do programa paulista da agricultura de interesse social.
Prorrogação da Etapa de Amostras da Chamada Pública n° 02/CP/2025, objeto LEITE EM PÓ – PPAIS.
Trata-se de procedimento de Chamamento Pública para compra de leite em pó integral, visando o credenciamento de agricultores familiares representados por grupos formais constituídos como associações ou cooperativas para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
3° Ata da CP n° 02/2025 referente ao Prazo de Interposição de Recursos, objeto LEITE EM PÓ – PPAIS.
Trata-se da Chamada Pública nº 02/SP/2025, processo 015.00530311/2024-14, para leite em pó integral, visando o credenciamento de agricultores familiares representados por grupos formais constituídos como associações ou cooperativas para atendimento do programa paulista da agricultura de interesse social - PPAIS.
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Chamada Pública nº 03/CP/2024 - Aquisição de Banana Nanica - Ano 2025/2026
Nº do Processo: 015.00580078/2024-11
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar
Assunto: Chamada Pública para Aquisição de Banana Nanica – Ano 2025/2026
1° Ata da Chamada Pública nº 03/CP/2024
2° ata da Chamada Pública 02/CP/2024 – Banana Nanica
3° ata da Chamada Pública 02/CP/2024 – Banana Nanica
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Chamada Pública nº 04/CP/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrútis - regional interior
1° Ata da Chamada Pública nº 04/CP/202 – Hortifrutis
Nº do Processo: 015.00516846/2024-74
Interessado: Centro de Serviços de Nutrição
Assunto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS INTERIOR 2025
2° Ata da Chamada Pública 04/CP/2024
Nº do Processo: 015.00516846/2024-74
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar
Assunto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS INTERIOR 2025
3ª Ata Prazo de Interposição de Recursos nº 04/CP/2024
Aquisição de gêneros alimentícios – hortifrútis – regional interior
Os autos retornaram a esta Presidência para elaboração de Parecer da Comissão de Chamada Pública para decisão da Autoridade Competente quanto à homologação desta presente chamada, sob n° 04/CP/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRÚTIS – REGIONAL INTERIOR, destinado ao cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento aos alunos da rede estadual de educação no Estado de São Paulo.
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Chamada Pública nº 05/CP/2024 - Feijão Preto
No dia 22 do mês de agosto de 2025, foi finalizada a análise dos documentos de habilitação das cooperativas e associações, constantes da Tabela 1, enviados na sessão pública referência à Chamada Pública nº 05/CP/2024, Processo SEI nº 015.00771983/2024-70, para Feijão Preto diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
1° Ata de Regularização da Documentação da Chamada Pública n° 05/CP/2024
objeto feijão preto
Aberta a sessão pública referente à CHAMADA PÚBLICA nº 05/CP/2024, processo 015.00771983/2024-70, para Feijão Preto, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Ata de Abertura da Chamada Pública n° 05/CP/2024
No dia 27 de maio de 2025, às 10h, reuniram-se na Escola de Formação de Profissionais
da Educação – EFAPE, no endereço Rua João Ramalho, 1546, Estúdio A, a Comissão de
Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria CISE nº 095/2025 (0062448975), a senhora
presidente da comissão, Denise Santana Zemantauskas, Diretor Técnico II do Centro de
Processamento e Licitações – CPLIC e demais membros da comissão, representados pelos
servidores: Paula Vitória Aquino dos Santos, Flávia Cristine Batista Manfrinato e Sabrina Kelly Da Silva Diniz.
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, observando a permanência do edital aberto para recebimento dos projetos de venda durante o período de 20 dias corridos.
Suspensão das Chamadas Públicas n° 05/CP/2024, n° 06/CP/2024 e n° 07/CP/2024
Comunica-se que as Chamadas Públicas nº 05/CP/2024 (Feijão Preto, Grupo 1, Tipo 1), nº
06/CP/2024 (Arroz Polido, Tipo 1, longo, fino, convencional, e Arro Parboilizado, Tipo 1, longo, fino, orgânico) e nº07/CP/2024 (Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1), cujas sessões públicas de abertua estavam previstas para o dia 29 de abril de 2025, encontram-se temporariamente suspensas para retificação dos respectivos Edtiais. Informa-se ainda que, em momento futuro, serão divulgadas as novas datas para o recebimento dos envelopes e abertura das respectivas sessões públicas.
Processo nº 015.00771983/2024-70
Aquisição de gêneros alimentícios: Feijão Preto
Os interessados deverão apresentar (envelopes 01 e 02), até às 17:00 horas do dia 28/04/2025 no Protocolo da Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo – SP.
A sessão pública para análise dos documentos de habilitação e dos projetos será realizada na Rua João Ramalho, 1546, Estúdio A, no dia 29/04/2025, às 14:00 horas. O edital da presente CHAMADA PÚBLICA está disponível nos Sítios Eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).
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Chamada Pública nº 06/CP/2024 - Arroz Polido e Arroz Parboilizado
Processo nº 015.00762446/2024-39
Aquisição de gêneros alimentícios: Arroz Polido e Parboilizado
Os interessados deverão apresentar (envelopes 01 e 02), até às 17:00 horas do dia 28/04/2025 no Protocolo da Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo – SP.
A sessão pública para análise dos documentos de habilitação e dos projetos será realizada na Rua João Ramalho, 1546, Estúdio A, no dia 29/04/2025, às 14:30 horas. O edital da presente CHAMADA PÚBLICA está disponível nos Sítios Eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).
Suspensão das Chamadas Públicas n° 05/CP/2024, n° 06/CP/2024 e n° 07/CP/2024
Comunica-se que as Chamadas Públicas nº 05/CP/2024 (Feijão Preto, Grupo 1, Tipo 1), nº
06/CP/2024 (Arroz Polido, Tipo 1, longo, fino, convencional, e Arro Parboilizado, Tipo 1, longo, fino, orgânico) e nº07/CP/2024 (Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1), cujas sessões públicas de abertua estavam previstas para o dia 29 de abril de 2025, encontram-se temporariamente suspensas para retificação dos respectivos Edtiais. Informa-se ainda que, em momento futuro, serão divulgadas as novas datas para o recebimento dos envelopes e abertura das respectivas sessões públicas.
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, observando a permanência do edital aberto para recebimento dos projetos de venda durante o período de 20 dias corridos.
Ata de Abertura da Chamada Pública n° 06/CP/2024
No dia 27 de maio de 2025, às 10h30, reuniram-se na Escola de Formação de
Profissionais da Educação – EFAPE, no endereço Rua João Ramalho, 1546, Estúdio A, a
Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria CISE nº 095/2025 (0062449099), a senhora presidente da comissão, Denise Santana Zemantauskas, Diretor Técnico II do Centro de Processamento e Licitações – CPLIC e demais membros da comissão, representados pelos servidores: Paula Vitória Aquino dos Santos, Flávia Cristine Batista Manfrinato e Sabrina Kelly Da Silva Diniz.
1ª Ata da Chamada Pública nº 06/CP/2024
No dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, às 10h30 horas, foi aberta a sessão pública referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 06/CP/2024, processo 015.00762446/2024-39, para Arroz Polido e Parboilizado, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
2ª Ata da Chamada Pública n° 06/CP/2024
Aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (arroz polido e parboilizado)
No dia 01 do mês de julho de 2025, foi finalizada a análise dos documentos de habilitação
das cooperativas e associações, constantes da Tabela 1, enviados na sessão pública referente à Chamada Pública nº 06/CP/2024, Processo SEI Nº 015.00762446/2024-39,para Arroz Polido e Parboilizado, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Abertura etapa de amostra Chamada Pública Nº 06/CP/2024
Aquisição de arroz polido convencional e arroz parboilizado orgânico
Trata o presente de chamada pública, sob n° 06/CP/2024, para aquisição de Arroz Polido, tipo 1, longo, fino (convencional) e Arroz parboilizado, tipo 1, longo, fino, (orgânico).
Após a emissão da 4ª Ata da Comissão de Chamada Pública (0077197821), que trata da conclusão da etapa de visitas, e finalizada a habilitação dos proponentes, conforme documento citado anteriormente, encaminhem se os autos ao DNUT para a adoção das providências referentes ao procedimento de análise técnica das amostras, nos termos do item 7 do Edital (0065496132).
Etapa de amostras – 06CP2024 – Arrozes
4ª Ata da Chamada Pública nº 06/CP/2024
Aquisição de arroz polido convencional e arroz parboilizado orgânico
Trata o presente de chamada pública, sob n° 06/CP/2024, para aquisição de Arroz Polido, tipo 1, longo, fino (convencional) e Arroz parboilizado, tipo 1, longo, fino, (orgânico). Após a emissão da 3ª Ata da Comissão de Chamada Pública, sob documento 0075871084, que trata da conclusão da etapa de visitas, a comissão abriu o período para interposição de recursos, nos termos do item 8, a contar do dia útil após a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, realizada em 25/07/2025.
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Chamada Pública nº 07/CP/2024 - Feijão Carioca
Chamada Pública para feijão carioca, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Processo nº 015.00769726/2024-78
Aquisição de gêneros alimentícios: Feijão Carioca
Os interessados deverão apresentar (envelopes 01 e 02), até às 17:00 horas do dia 28/04/2025 no Protocolo da Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo – SP.
A sessão pública para análise dos documentos de habilitação e dos projetos será realizada na Rua João Ramalho, 1546, Estúdio A, no dia 29/04/2025, às 15:00 horas. O edital da presente CHAMADA PÚBLICA está disponível nos Sítios Eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).
Suspensão das Chamadas Públicas n° 05/CP/2024, n° 06/CP/2024 e n° 07/CP/2024
Comunica-se que as Chamadas Públicas nº 05/CP/2024 (Feijão Preto, Grupo 1, Tipo 1), nº
06/CP/2024 (Arroz Polido, Tipo 1, longo, fino, convencional, e Arro Parboilizado, Tipo 1, longo, fino, orgânico) e nº07/CP/2024 (Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1), cujas sessões públicas de abertua estavam previstas para o dia 29 de abril de 2025, encontram-se temporariamente suspensas para retificação dos respectivos Edtiais. Informa-se ainda que, em momento futuro, serão divulgadas as novas datas para o recebimento dos envelopes e abertura das respectivas sessões públicas.
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, observando a permanência do edital aberto para recebimento dos projetos de venda durante o período de 20 dias corridos.
Ata de Abertura da Chamada Pública n° 07/CP/2024
No dia 27 de maio de 2025, às 11h, reuniram-se na Escola de Formação de Profissionais
da Educação – EFAPE, no endereço Rua João Ramalho, 1546, Estúdio A, a Comissão de
Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria CISE nº 095/2025 (0062449099), a senhora
presidente da comissão, Denise Santana Zemantauskas, Diretor Técnico II do Centro de
Processamento e Licitações – CPLIC e demais membros da comissão, representados pelos
servidores: Paula Vitória Aquino dos Santos, Flávia Cristine Batista Manfrinato e Sabrina Kelly Da Silva Diniz.
1ª Ata da Chamada Pública nº 07/CP/2024
No dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, às 11h horas, foi aberta a sessão pública
referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 07/CP/2024, processo 015.00769726/2024-78,
para Feijão Carioca, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
2ª Ata de Regularização Chamada Pública nº 07/CP/2024
No dia 10 do mês de julho de 2025, foi finalizada a análise dos documentos de habilitação das cooperativas e associações, constantes da Tabela 1, enviados na sessão pública referente à Chamada Pública nº 07/CP/2024, Processo SEI Nº 015.00762446/2024-39, para Feijão carioca, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
3° Ata Abertura da etapa de amostras Chamada Pública nº 07/CP/2024
Aquisição de gênero alimentícios feijão carioca
Trata o presente de chamada pública, sob n° n° 07/CP/2024, para aquisição de Feijão
Carioca, grupo 1, tipo 1. Desta maneira, temos 4 (quatro) Cooperativas e Associações
devidamente HABILITADAS.
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Comunicado Programa Ligado – 14/outubro/2025
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Chamamento Público do "Projeto Visão"
Edital de Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração para o “Prestação de Serviços para identificação (triagem) de problemas visuais, encaminhamento para atendimento especializado e Fornecimento de óculos de grau nas Diretorias de Ensino da Leste 1 e Centro Sul nas Escolas da Rede Estadual do Estado de São Paulo”
– Envio das propostas pelas OSCs por meio do correio eletrônico chamamentopublicoosc@educacao.sp.gov.br até 22 de abril de 2025.
Edital de chamamento público nº 2/2025 , de 17 de março de 2025.
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Chamada Pública nº 01/CP/2024 para Aquisição de Limão Tahiti e Tangerina Ponkan - Ano 2025
Nº do Processo: 015.00601291/2024-65
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar (DAESC)
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Chamada Pública para Aquisição de Caqui Rama Forte e Goiaba Vermelha
Nº do Processo: 015.00570421/2024-19
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar
Assunto: Chamada Pública para Aquisição de Caqui Rama Forte e Goiaba Vermelha – Ano 2025
Retificação da 1ª Ata de Regularização – Chamada Pública para aquisição de caqui e goiaba
2ª Ata de Regularização – Chamada Pública para aquisição de caqui e goiaba
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo Administrativo n° 015.00255969/2024-23
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES, sediada na Praça da República, nº 53 – Centro- São Paulo/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que
compõem este instrumento.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de Gêneros Alimentícios – Colorífico em pó e
Folhas desidratadas de louro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
EDITAL e seus Anexos.
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Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Inscrições para mandato de 2023 a 2027 do Conselho Estadual de Alimentação Escolar– As inscrições estão abertas até 28/04/2023, às 17h e devem ser encaminhadas para o e-mail: comeleitoral@educacao.sp.gov.br. A as eleições ocorrerão no dia 11 de maio de 2023.
Veja a resolução
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Chamada Pública nº 001/CP/2023 - Banana Nanica
Chamada pública nº 001/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/61344 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1º Ata - Regularização - Banana Nanica
2º Ata – Regularização Chamada- Banana Nanica
2º Ata – Retificação – classificação – Banana nanica
Despacho – Homologação de chamada pública para aquisição de banana nanica
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Chamada Pública nº 002/CP/2023 - Arroz polido tipo 1
Chamada pública nº 002/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66286 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1º Ata - Regularização- Arroz Polido
Prorrogação de Prazo – Chamada 002/CP/2023 – Arroz Polido, Tipo 1
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Chamada Pública nº 003/CP/2023 - Doce de Banana
Chamada pública nº 003/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66608 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1º Ata - Regularização- Doce de Banana
2º Ata – Regularização Chamada- Doce de Banana
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Chamada Pública nº 004/CP/2023 - Farinha de mandioca
Chamada pública nº 004/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/67425 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1ª Ata da chamada de farinha de mandioca
2º Ata – Regularização Chamada- Farinha de Mandioca
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Chamada Pública nº 005/CP/2023
Chamada pública nº 005/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66285 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1º Ata da chamada de feijão carioca
2º Ata – Regularização Chamada- Feijão Carioca
Prorroga~]ao de prazo da Chamada Pública
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Chamada Pública nº 006/CP/2023 - Feijão Preto tipo 1
Chamada pública nº 006/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66647 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Decisão de autoridade competente
Homologação
1ª Ata da chamada de feijão preto
2ª Ata – Regularização Chamada- Feijão Preto
2ª Ata - Correção - Feijão Preto
Chamada Pública 06/2023- Feijão Preto
Chamada Pública 06/2023- Feijão Preto (Prazo para contrarrazões)
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Chamada Pública nº 007/CP/2023 - Suco de uva integral
Chamada pública nº 007/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/67422 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1ª Ata – Regularização- Suco de Uva a granel
2ª Ata – Regularização Chamada – Suco de Uva a granel
3ª Ata - Recurso - Suco uva a granel
007/CP/2023- Chamada Pública – AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL, SABOR UVA TINTO A GRANEL
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Chamada Pública nº 008/CP/2023 - Suco de maçã
Chamada pública nº 008/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66812 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
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Ações
Chamada Pública nº 009/CP/2023 - Suco de uva integral
Chamada pública nº 009/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66830 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
1ª Ata – Regularização- Suco de Uva individual
2ª Ata – Regularização Chamada- Suco de Uva inidividual
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Chamada Pública nº 010/CP/2023 - Hortifrutis
Chamada pública nº 010/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/08430 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Chamada Pública 10/2023- Hortifrutis- Dilação de prazo
2º Ata- Chamada pública: 01/CP/2023- Aquisição de hortifrutis
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Ações
Chamada Pública nº 011/CP/2023 - Aquisição de Hortifrutis Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS
Edital: 011/CP/2023 Chamada Pública- Aquisição de Hortifrutis
Despacho – Homologação da chamada pública para aquisição de Hortifrutis
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Ações
Chamada Pública nº 012/CP/2023 Caqui e goiaba
Edital: 012/CP/2023 Caqui e goiaba
1ª Ata Regularização - Caqui e Goiaba
2ª Ata Regularização CP 012.2023 – Caqui e Goiaba
3ª Ata Regularização CP 012.2023 – Caqui e Goiaba
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Chamada Pública nº 013/CP/2023 limão e tangerina
Edital: 013/CP/2023 limão e tangerina
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Chamada Pública nº 014/CP/2023 Banana nanica
Edital: 014/CP/2023 banana nanica
1ª Ata Regularização - Banana Nanica
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Chamada Pública nº 015/CP/2023 carne suína pernil em cubos
Edital: 015/CP/2023 carne suína pernil em cubos
1ª Ata Regularização CP 015.2023 – Carne Suína Pernil
3ª ata CP 015/CP/2023 – Conclusão etapa de amostras e abertura do prazo para recursos
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Chamada Pública nº 016/CP/2023 suco de uva a granel
Edital: 016/CP/2023 suco de uva a granel
1ª Ata Regularização CP 016.2023 – Suco de Uva (a granel)
2ª ata de classificação referente à chamada pública 016/2024 – Suco de uva a granel
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Chamada Pública nº 019/CP/2023 farinha de mandioca
Edital: 019/CP/2023 farinha de mandioca
1ª Ata Regularização CP 019.2023 – Farinha de Mandioca
Prorrogação do prazo de amostras da chamada pública 019/2023 – Farinha de mandioca
3° ata da chamada pública 019/2024 – Farinha de Mandioca
4° ata da Chamada Pública de Farinha de Mandioca
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Chamada Pública nº 020/CP/2023 doce de banana
Edital: 020/CP/2023 doce de banana
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Chamada Pública nº 021/CP/2023 - arroz polido e parboilizado
Centro de Processamento de Licitações e Contratos
Nº do Processo: 015.00370897/2023-62
Assunto: Chamada pública para aquisição de arroz polido e parboilizado (orgânico) 2024/2025
Considerando o prazo de 03 (três) dias úteis para regularização dos envelopes 01 e 02, concedidos a partir da publicação da 1a ata da chamada pública no 021/CP/2023, e, diante do que dispõe o item 7.2 do edital, a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre LTDA, inscrita no CNPJ 01.112.137/0001-09, solicitou, tempestivamente, a prorrogação do prazo para regularização dos documentos, conforme consta no documento SEI 0021165332.
Diante do exposto, esta comissão acata o pedido acima e concede para todos os proponentes envolvidos neste processo licitatório de chamada pública, a prorrogação do prazo para regularização da documentação, por mais 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso.
Edital: 021/CP/2023 arroz polido e parboilizado
1ª Ata Regularização – Arroz Polido e Parboilizado
2ª Ata Regularização CP 021.2023 – Arroz Polido e Parboilizado
3ª Ata – Resultado etapa de amostras/visita técnica e abertura de prazo para fase recursal
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Chamada Pública nº 023/CP/2023 suco de maçã
Edital: 023/CP/2023 suco de maça
2ª ata de classificação – 023/2024 – Suco de Maçã Integral E.I.
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Contratação de Serviços de Vigilência
Apresentamos as respostas quanto aos questionamentos realizados referente à contratação de serviços de vigilância:
Clique aqui para acessar as respostas
Não obstante, cabe esclarecer que alguns itens serão retirados do TR em questão, conforme poderão verificar mediante respostas de alguns questionamentos.
Pedimos por gentileza, que as empresas se manifestem até 22/05/2022 quanto às eventuais dúvidas que surgirem.
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Chamada Pública nº 022/CP/2023 suco de uva individual
Edital: 022/CP/2023 suco de uva individual
1ª Ata Regularização CP 022.2023 – Suco de Uva E.I.
2ª ata de classificação 022/2024 – Suco de Uva E.I.
3° ata retificada da Chamada Pública 022/CP/2023 – Suco de Uva E.I.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (CGRH) Nº 001/2022 – FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Departamento de Administração, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura contratação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho
A Audiência Pública será realizada na data de 13/05/2022, às 10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp. A audiência será realizada no estúdio A do prédio da Escola de Formação dos Profissionais da Educação – EFAPE à rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.
Para envio de dúvidas, questionamentos e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: cgrh.gab@educacao.sp.gov.br.
REGIMENTO INTERNO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TR_SEDUC_MEDICINA_ENGENHARIA_TRABALHO_LOTES_CIPA_
Anexo I.3 QUANTIDADES PARA 12 MESES POR LOTES_3 LOTES
Anexo I. 5 – CRONOGRAMA de EXECUÇÃO e IMPLANTAÇÃO ENG. e SEG. do TRABALHO_
Anexo I. 6 – CRONOGRAMA de EXECUÇÃO e IMPLANTAÇÃO MED. TRABALHO
Ata Audiência Pública_13.05.2022
TR_SEDUC_MEDICINA_ENGENHARIA_TRABALHO_LOTES
Lista de Presença_Audiência Pública_13.05.2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (DA) Nº 001/2022 – GERENCIAMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Departamento de Administração, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura contratação de serviços de gerenciamento integrado de segurança para as unidades escolares e diretorias de ensino.
A Consulta Pública será realizada na data de 13/04/2022, às 10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp. A audiência será realizada no prédio da EFAPE e pode ser acompanhada presencialmente. A EFAPE fica na rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.
REGIMENTO INTERNO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – No 01/2022 – 30/03/2022
Para envio de dúvidas, questionamentos e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: da.audienciapublica@educacao.sp.gov.br
DOCUMENTOS BASE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – GERENCIAMENTO
Nº 06/2021. Edital de chamamento público para avaliação de recursos educacionais digitais e composição do “Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado de São Paulo”.
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Guia de recursos educacionais digitais
Chamamento Público nº 05/2021
Processo nº Seduc-PRC-2021/11542.
Chamamento Público nº 06/2021
Prorrogação do cronograma do Chamamento Público nº 06/2021.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou em 13/05 a lista final de empresas selecionadas para o 2º ciclo de avaliação do Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado, um catálogo digital composto por conteúdos, ferramentas e plataformas, em formato digital que facilitam, potencializam e apoiam as atividades de docentes, estudantes e gestores para fins pedagógicos e/ou administrativos.
Vinte e seis empresas tiveram suas propostas aprovadas nesta versão final do primeiro ciclo de avaliações.
Veja abaixo as empresas selecionadas, em ordem alfabética:
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| Nome da Tecnologia | Categoria |
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|---|
a097f1c7-956e-41cb-b8d7-313f3f6c1458
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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta quarta-feira (27) a lista preliminar de empresas selecionadas para compor o Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado, um catálogo digital composto por conteúdos, ferramentas e plataformas, em formato digital que facilitam, potencializam e apoiam as atividades de docentes, estudantes e gestores para fins pedagógicos e/ou administrativos.
Vinte e seis empresas tiveram suas propostas aprovadas nesta versão preliminar do primeiro ciclo de avaliações. O prazo para a interposição de recursos vai de 27 de abril a 4 de maio deste ano e as solicitações de revisão devem ser feitas pelo e-mail guiadetecnologia.seduc@educacao.sp.gov.br .
As devolutivas das avaliações estarão disponíveis aos proponentes no site Avaliatec (www.guiadetecnologia.educacao.sp.gov.br), a partir de 13/05.
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| Nome da Tecnologia | Categoria |
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548ac22d-348a-4da2-87a7-08e8badae253
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Chamada Pública nº 002/2021 CACS/FUNDEB
A Secretaria de Estado da Educação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para o recebimento de inscrições no período de 22/05/2021 as 23 horas e 59 minutos do dia 25/05/2021 de representantes das Organizações da Sociedade Civil, Pais de Alunos e Estudantes da Educação Básica Pública, que tenham interesse em participar do processo eleitoral para a seleção de representantes para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – para o quadriênio 2021/2024, em conformidade com as condições e exigências no Edital, baseado na Lei Federal nº 14.113/2020.
Clique no link abaixo para abrir ou fazer o download do Edital:
Organização da Sociedade Civil.
Estudantes da Educação Básica Pública.
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 130
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 131