Serviços

A Carta de Serviços ao Usuário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC/SP) é um canal direto de comunicação com você, cidadão. Criada com base na Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, ela tem como principal objetivo informar de forma clara e acessível sobre os serviços oferecidos pela SEDUC e como acessá-los.

O que você encontra na Carta:

Quem somos e o que fazemos;
Quais serviços estão disponíveis para a população;
Onde e como solicitar cada serviço;
Quais são os prazos de atendimento;
Quais os requisitos necessários para cada solicitação.

Com essas informações, você poderá exercer sua cidadania de forma mais ativa e contribuir para o aprimoramento dos serviços públicos educacionais.

Nosso compromisso é facilitar seu dia a dia e garantir que os serviços da SEDUC/SP estejam ao seu alcance. Sua participação é essencial para construirmos uma educação pública cada vez mais eficiente, transparente e próxima da sociedade.

Esperamos que esta Carta de Serviços possa atender às suas expectativas enquanto cidadão usuário dos nossos serviços.

Para outros serviços do Estado, acesse o Portal de Serviços ao Cidadão (servicos.sp.gov.br).