O Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 8,8 milhões em obras em escolas estaduais indígenas entre janeiro de 2023 e março de 2025. No período, foram entregues 53 obras, sendo 38 reformas e outras intervenções, e 15 climatizações. As benfeitorias impactam o dia a dia de 1.000 estudantes de territórios indígenas localizados em várias regiões do estado. O montante é quase 4,6 vezes maior que nos quatro anos da última gestão, quando o aporte foi de R$ 1,9 milhão.
Na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), as obras são contratadas e acompanhadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Na FDE, uma equipe técnica é responsável por atuar junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e outros órgãos para que a infraestrutura das escolas esteja adequada a padrões que considerem o direito dos povos indígenas e os impactos socioambientais dessas obras.
Além disso, as ações da Educação são acompanhadas pela Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) da Secretaria da Justiça e Cidadania. Cristiano Kiririndju, coordenador da CPPI, reforça que as obras nas escolas estaduais indígenas corroboram para qualificar a oferta de educação básica nos territórios. “Esses investimentos reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com a educação de qualidade e com o respeito à diversidade cultural dos povos indígenas. A melhoria da infraestrutura escolar impacta diretamente o aprendizado e fortalece a identidade das comunidades. Agradecemos o Estado por priorizar essas ações tão importantes para nossos territórios”, ressalta Cristiano.
Do total de R$ 8,8 milhões investido pelo Estado, R$ 6,4 milhões foram destinados a obras de pequeno, médio e grande porte em aldeias localizadas em 19 localidades: Avaí, Barão de Antonina, Bertioga, Braúna, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itanhaém, Itariri, Itaporanga, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, São Paulo, São Vicente e Sete Barras. Outros R$ 2,4 milhões destinados ao processo de climatização de 15 unidades de ensino.
Entre as obras realizadas e entregues nas escolas estaduais indígenas nos últimos 27 meses estão a ampliação da unidade da aldeia Peguao-Ty, e as reformas de Capoeirão e Nimuendaju.
Atualmente, quatro obras em escolas indígenas estão em execução e uma quinta em processo de licitação. O investimento previsto nas cinco obras é de R$ 10 milhões.
Obras em toda a rede estadual
O Governo de São Paulo entregou 4.479 obras em escolas e creches no período entre janeiro de 2023 e março deste ano. Em 27 meses, foram destinados à Secretaria da Educação R$ 2,2 bilhões para construções e reparos em prédios escolares via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) ou por meio de acordos com prefeituras municipais.
Fabricio Moura Moreira, presidente da FDE, destaca o aporte destinado às reformas realizadas nos edifícios escolares. “Esses investimentos ajudam a garantir que a gente tenha escolas seguras e em boas condições para que o professor possa trabalhar e o estudante possa aprender.”
Mais de 1,6 milhão de alunos foram beneficiados pelas obras em 2.809 escolas situadas em 529 cidades. As intervenções incluem reformas nas quadras esportivas, cozinhas, refeitórios e salas de aulas de unidades que atendem estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Também foram revitalizados telhados e fachadas, além das adequações de acessibilidade e climatização das edificações escolares.
Desse montante, o Estado de São Paulo também já entregou 58 unidades do Programa Creche Escola. Por meio de convênios firmados com as prefeituras das cidades paulistas, foram investidos R$ 133,7 milhões.