Nesta terça-feira (8), o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, e o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy, anunciaram a contração dos kits escolares para a rede. O acordo garantirá a entrega do material a 2,6 milhões de alunos matriculados na região metropolitana e no interior.
A aquisição dos itens é feita sempre no semestre anterior ao início do ano letivo. No entanto, a gestão passada não firmou o convênio e deixou a maior parte dos estudantes do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Ensino Médio sem o kit.
Para os da capital, os contratos foram estabelecidos em novembro e a entrega do material está prevista em fevereiro. Já para a Grande São Paulo e interior, os fornecedores não tinham efetivado as assinaturas dos acordos e as escolas poderão recebê-lo em março.
“O nosso foco é a aprendizagem e ter mais de 70% dos estudantes sem o material escolar no início deste ano letivo é extremamente prejudicial. Por isso, agilizamos o processo e em uma semana foi possível firmar os contratos”, disse Rossieli Soares.
Pela regra, as empresas têm até 150 dias para fazer a entrega. A gestão da Secretaria da Educação, dessa forma, negociou com as empresas contratadas para que ela seja antecipada.
“A competência para assinar essa ordem de fornecimento é da FDE. Com esse ato, tem-se formalizado a contratação dos kits escolares para o ano de 2019”, afirmou Leandro Damy.
O intuito da pasta, portanto, é minimizar o impacto negativo na aprendizagem dos alunos. Para o secretário, é importante que já se inicie o processo de licitação para o ano de 2020.
“Em breve, abriremos as licitações do kit escolar e de outros materiais justamente para que se houver algum problema no meio do caminho, tenhamos tempo para resolver”, concluiu o titular.
Com os contratos assinados, serão garantidos mais de 3,4 milhões de kits em todo território paulista.
Kits Escolares
Os kits escolares são destinados a todos os estudantes matriculados na rede de ensino do Estado. Cada material é montado de acordo com a faixa etária e etapa de ensino.
Para o Ensino Fundamental I (Anos Iniciais), a caixa é composta por 31 itens, incluindo caderno de brochura, caderno de desenho, giz de cera, tinta guache, régua, lápis de cor, lápis grafite, caneta esferográfica azul, apontador, borracha e tubo de cola branca. Para o Ensino Fundamental II (Anos Finais) são 30 itens.
O Ensino Médio, por sua vez, traz três cadernos universitários e nove canetas esferográficas, entre outros 13 objetos.